Petição Cível 0802265-97.2024.8.18.0009 - TJPI | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 14.120,00

Órgão julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA IOLANDA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES

OAB/PI 6495·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA IOLANDA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 16:19

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 16:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/05/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:19

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 16:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:06

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 14:01

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 16:19

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 16:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/05/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:19

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 12:06

Decisão Terminativa

•16/03/2026, 10:55

06/05/2026, 16:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:06

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 14:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/03/2026, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

17/03/2026, 22:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/03/2026, 22:32

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

17/03/2026, 22:24

Juntada de Certidão

17/03/2026, 22:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 22:21

Não conhecidos os embargos de declaração

16/03/2026, 10:55

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

23/02/2026, 19:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/02/2026, 19:05

Outras Decisões

30/01/2026, 08:11

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:56

Juntada de Certidão

17/11/2025, 14:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:06

Juntada de petição (outras)

14/11/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 10:24

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

03/10/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:37

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (RECORRIDO)

22/09/2025, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

18/09/2025, 23:49

Conclusos para despacho

18/09/2025, 23:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/09/2025, 23:49

Juntada de Certidão

18/09/2025, 23:48

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 23:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 23:19

Juntada de petição (outras)

10/09/2025, 11:42

Outras Decisões

01/09/2025, 21:31

Juntada de petição

31/07/2025, 08:53

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 03:08

Juntada de manifestação

01/07/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:14

Publicado Intimação em 25/04/2025.

26/04/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:47

Conhecido o recurso de MARIA IOLANDA DE ALMEIDA - CPF: 011.544.573-03 (RECORRENTE) e não-provido

15/04/2025, 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 10:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2025, 16:06

Recebidos os autos

07/03/2025, 12:59

Conclusos para Conferência Inicial

07/03/2025, 12:59

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 12:59

Decisão

•30/01/2026, 08:11

Decisão Terminativa

•22/09/2025, 11:48

Decisão Terminativa

•01/09/2025, 21:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2025, 20:41

Decisão

•24/01/2025, 12:54

Despacho

•01/11/2024, 13:35

Sentença

•25/10/2024, 08:45

Decisão

•27/08/2024, 13:06