Procedimento Comum Cível 0801939-82.2022.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:28

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGAS MARIA RODRIGUES REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos à parte autora para recebimento do alvará de levantamento expedido em 05 dias. ESPERANTINA, 29 de agosto de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801939-82.2022.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

01/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2025, 08:57

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 08:57

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:56

Expedição de Alvará.

13/08/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGAS MARIA RODRIGUES REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Faço vistas dos autos às partes para manifestarem concordância com o valor requisitado, no prazo de 05 dias. ESPERANTINA, 19 de março de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801939-82.2022.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/07/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:10

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:10

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:28

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGAS MARIA RODRIGUES REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos à parte autora para recebimento do alvará de levantamento expedido em 05 dias. ESPERANTINA, 29 de agosto de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801939-82.2022.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

01/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2025, 08:57

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 08:57

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:56

Expedição de Alvará.

13/08/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGAS MARIA RODRIGUES REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Faço vistas dos autos às partes para manifestarem concordância com o valor requisitado, no prazo de 05 dias. ESPERANTINA, 19 de março de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801939-82.2022.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/07/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:10

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGAS MARIA RODRIGUES REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Faço vistas dos autos às partes para manifestarem concordância com o valor requisitado, no prazo de 05 dias. ESPERANTINA, 19 de março de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801939-82.2022.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:36

Decorrido prazo de INSS em 25/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de DOMINGAS MARIA RODRIGUES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:19

Decorrido prazo de INSS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:16

Decorrido prazo de DOMINGAS MARIA RODRIGUES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:14

Decorrido prazo de DOMINGAS MARIA RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGAS MARIA RODRIGUES REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Faço vistas dos autos às partes para manifestarem concordância com o valor requisitado, no prazo de 05 dias. ESPERANTINA, 19 de março de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801939-82.2022.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 10/03/2025

19/03/2025, 11:14

Homologada a Transação

10/03/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:54

Decorrido prazo de DOMINGAS MARIA RODRIGUES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de INSS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:08

Decorrido prazo de DOMINGAS MARIA RODRIGUES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 22:41

Conclusos para decisão

29/02/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 09:45

Decorrido prazo de DOMINGAS MARIA RODRIGUES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 04:14

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2022, 11:31

Conclusos para decisão

02/08/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 21:30

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/06/2022, 10:46

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 17:25

Conclusos para decisão

20/06/2022, 17:25

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 12:30

Sentença

•10/03/2025, 18:08

Sentença

•10/03/2025, 18:08

Despacho

•20/05/2024, 22:41

Decisão

•30/10/2022, 11:31

Decisão

•23/06/2022, 10:46