Embargos de Declaração Cível 0857745-89.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Partes do Processo

MATHEUS CALACA CUNHA

CPF

Autor

FUESPI

Terceiro

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MATHEUS CALACA CUNHA

CPF

Autor

FUESPI

Terceiro

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:30

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 09:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2026, 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2026, 09:33

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2026, 11:51

Juntada de manifestação

21/03/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:00

Todas as movimentações(58)

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 09:58

Despacho

•13/03/2026, 09:58

13/05/2026, 16:30

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 09:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2026, 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2026, 09:33

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2026, 11:51

Juntada de manifestação

21/03/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:00

Expedição de expediente.

13/03/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:58

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 18:56

Juntada de manifestação

10/12/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

02/12/2025, 17:24

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

02/12/2025, 17:24

Conhecido o recurso de MATHEUS CALACA CUNHA - CPF: 084.354.963-76 (APELANTE) e provido

02/12/2025, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 16:34

Juntada de manifestação

25/11/2025, 21:10

Juntada de manifestação

13/11/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:36

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:35

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:35

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2025, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

04/11/2025, 13:48

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/11/2025, 13:48

Juntada de certidão

04/11/2025, 12:39

Determinação de redistribuição por prevenção

22/09/2025, 20:38

Declarada incompetência

22/09/2025, 20:38

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:26

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:54

Juntada de Petição de parecer do mp

16/05/2025, 09:08

Juntada de petição

10/04/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:10

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:33

Expedição de intimação.

19/03/2025, 11:33

Expedição de intimação.

19/03/2025, 11:33

Expedição de intimação.

19/03/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 15:21

Recebidos os autos

11/02/2025, 14:25

Conclusos para Conferência Inicial

11/02/2025, 14:25

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 14:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/12/2025, 17:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/12/2025, 17:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/12/2025, 17:24

Decisão

•22/09/2025, 20:38

Despacho

•12/03/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:55

Sentença

•30/08/2024, 07:31

Documentos

•19/06/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•20/04/2024, 20:35

Decisão

•11/04/2024, 08:06

Decisão

•23/11/2023, 09:46