Procedimento Comum Cível 0805239-44.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 115.832,41

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

ROSALIA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 14:17

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de certidão

30/04/2026, 16:49

Recebidos os autos

30/04/2026, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/02/2026, 18:43

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/02/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:55

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 14:17

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de certidão

30/04/2026, 16:49

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 10:55

Recebidos os autos

30/04/2026, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/02/2026, 18:43

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/02/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 23:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 01:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 16:28

Julgado improcedente o pedido

15/01/2026, 12:09

Conclusos para decisão

08/10/2025, 15:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

08/10/2025, 15:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:23

Decorrido prazo de ROSALIA MARIA DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:13

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:13

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSALIA MARIA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0805239-44.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 18 de março de 2025. Juiz(a) de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSALIA MARIA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0805239-44.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 18 de março de 2025. Juiz(a) de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/03/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:11

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:07

Nomeado perito

09/01/2025, 12:07

Conclusos para decisão

28/08/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:54

Juntada de certidão

28/08/2024, 11:54

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:52

Nomeado perito

20/05/2024, 11:52

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 10:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

02/02/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

18/04/2023, 13:00

Conclusos para decisão

09/03/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 12:33

Juntada de certidão

09/11/2022, 13:32

Juntada de certidão

24/04/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 13:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

08/02/2021, 23:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 23:33

Conclusos para decisão

04/02/2021, 08:45

Juntada de certidão

04/02/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/12/2020, 12:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2020 23:59:59.

01/11/2020, 01:23

Conclusos para despacho

22/09/2020, 21:11

Juntada de certidão

22/09/2020, 21:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 19:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 15:03

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 15:02

Juntada de Petição de certidão

19/08/2020, 15:00

Juntada de Petição de contestação

24/06/2020, 17:45

Juntada de certidão

27/05/2020, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 01:09

Conclusos para despacho

09/05/2020, 20:34

Juntada de certidão

09/05/2020, 20:34

Juntada de certidão

09/05/2020, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2020, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/03/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2020, 11:48

Conclusos para despacho

06/03/2020, 09:38

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 09:58

Sentença

•15/01/2026, 12:09

Decisão

•18/03/2025, 11:01

Decisão

•09/01/2025, 12:07

Decisão

•20/05/2024, 11:52

Decisão

•18/04/2023, 13:00

Decisão

•08/02/2021, 23:33

Decisão

•10/12/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 15:02

Documentos

•24/06/2020, 17:45

Documentos

•24/06/2020, 17:45

Documentos

•24/06/2020, 17:45

Documentos

•24/06/2020, 17:45

Documentos

•24/06/2020, 17:45

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 10:55

Sentença

•15/01/2026, 12:09

Decisão

•18/03/2025, 11:01

Decisão

•09/01/2025, 12:07

Decisão

•20/05/2024, 11:52

Decisão

•18/04/2023, 13:00

Decisão

•08/02/2021, 23:33

Decisão

•10/12/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 15:02

Documentos

•24/06/2020, 17:45

Documentos

•24/06/2020, 17:45

Documentos

•24/06/2020, 17:45

Documentos

•24/06/2020, 17:45

Documentos

•24/06/2020, 17:45

Documentos

•24/06/2020, 17:45

Documentos

•24/06/2020, 17:45

Despacho

•11/05/2020, 01:09

Despacho

•07/03/2020, 11:48