Procedimento Comum Cível 0801879-96.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 380.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FELIPE NUNES DE ALMEIDA

CPF

Autor

FRANCISCO FRUTUOSO MATOS SILVEIRA NETO

Terceiro

CEALTE CENTRAL DE ALIMENTOS DE TERESINA LTDA

Terceiro

MATILDES ANDRADE DA SILVA

Terceiro

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO

OAB/PI 7727·CPF·Representa: Autor

RAQUEL BORGES OLIVEIRA

OAB/PI 25710·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PI 17270·CPF·Representa: Réu

CIBELE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 18627·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FELIPE NUNES DE ALMEIDA

CPF

Autor

FRANCISCO FRUTUOSO MATOS SILVEIRA NETO

Terceiro

CEALTE CENTRAL DE ALIMENTOS DE TERESINA LTDA

Terceiro

MATILDES ANDRADE DA SILVA

Terceiro

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

FRANCISCO FRUTUOSO MATOS SILVEIRA NETO

Reu

FRED VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

FREDERICO HERBERT LOPES ROCHA

CPF

Reu

GARRA SOLUCOES AGRICOLAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MATILDES ANDRADE DA SILVA

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2026, 23:39

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de GARRA SOLUCOES AGRICOLAS LTDA - ME em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 08:10

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2025, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2025, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2025, 13:48

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 07:53

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 07:53

Juntada de certidão

02/12/2025, 07:45

Outras Decisões

14/11/2025, 13:34

Todas as movimentações(109)

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2026, 23:39

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de GARRA SOLUCOES AGRICOLAS LTDA - ME em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 15:13

15/12/2025, 08:10

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2025, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2025, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2025, 13:48

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 07:53

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 07:53

Juntada de certidão

02/12/2025, 07:45

Outras Decisões

14/11/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:35

Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/06/2025, 11:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/06/2025, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 10:55

Juntada de comprovante

13/05/2025, 10:52

Decorrido prazo de FELIPE NUNES DE ALMEIDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FELIPE NUNES DE ALMEIDAREU: FREDERICO HERBERT LOPES ROCHA, FRED VEICULOS LTDA - ME, GARRA SOLUCOES AGRICOLAS LTDA - ME, BANCO J. SAFRA S.A, MATILDES ANDRADE DA SILVA, FRANCISCO FRUTUOSO MATOS SILVEIRA NETO DESPACHO 1. Que a Secretaria extraia o resultado da pesquisa de endereço do Id. 55327619. Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0801879-96.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] cite-se a ré Garra Soluções Agrícolas Ltda. (Cealte Central de Alimentos de Teresina Ltda.), na pessoa de Antônio Francisco de Jesus da Silva, observado o logradouro pessoal deste. 2. Quanto ao réu Frederico Herbert Lopes Rocha, determino que seja citado no endereço do Id. 56257510. Esclareço que no endereço acima funciona a Fred Veículos, empresa que tem Frederico Herbert Lopes Rocha como proprietário. Caso a pessoa de Frederico Herbert Lopes Rocha esteja se ocultando, fica o oficial de justiça autorizado a citá-lo por hora certa, nos termos do art. 252, caput, do CPC. 3. Cumpra-se. TERESINA-PI, 16 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 23:48

Intimado em Secretaria

25/09/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 10:46

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de contestação

09/08/2024, 20:57

Juntada de Petição de diligência

23/07/2024, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 00:19

Apensado ao processo 0802010-71.2023.8.18.0140

14/07/2024, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 12:08

Decorrido prazo de MATILDES ANDRADE DA SILVA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 10:13

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO em 21/05/2024 23:59.

24/05/2024, 04:11

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 21/05/2024 23:59.

24/05/2024, 04:05

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 17:43

Decorrido prazo de FRED VEICULOS LTDA - ME em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 04:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/05/2024, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2024, 19:46

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 17:50

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 06:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 06:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 06:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 09:53

Intimado em Secretaria

19/04/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:24

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:29

Outras Decisões

05/04/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:25

Decorrido prazo de FELIPE NUNES DE ALMEIDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:58

Decorrido prazo de TERESINA-CARTORIO 4 OFICIO DE NOTAS E REG DE IMOVEIS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:02

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DE TERESINA/PI em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:02

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 12:31

Conclusos para decisão

14/07/2023, 12:31

Juntada de certidão

14/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:48

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/07/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 09:03

Juntada de informação

30/06/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:49

Intimado em Secretaria

30/06/2023, 09:47

Intimado em Secretaria

30/06/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

27/06/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 15:50

Conclusos para despacho

13/02/2023, 10:12

Juntada de certidão

13/02/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 11:10

Outras Decisões

23/01/2023, 12:14

Conclusos para decisão

18/01/2023, 18:42

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 18:42

Decisão

•14/11/2025, 13:34

Despacho

•17/03/2025, 23:48

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:13

Decisão

•05/04/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 09:04

Decisão

•27/06/2023, 11:55

Informação

•28/02/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:10

Decisão

•23/01/2023, 12:14