Procedimento Comum Cível 0801157-48.2021.8.18.0135 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801157-48.2021.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:40

Recebidos os autos

25/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de decisão

25/08/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO - PI16961-A, GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI5315-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A AGRAVADO: MAGNO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) AGRAVADO: CLARA BEATRIZ ASSIS AMORIM - PI20078-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26058963 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 30 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208): 0801157-48.2021.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801157-48.2021.8.18.0135. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogados do(a) AGRAVANTE: WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A, GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI5315-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO - PI16961-A AGRAVADO: MAGNO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) AGRAVADO: CLARA BEATRIZ ASSIS AMORIM - PI20078-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 13/06/2025 a 24/06/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI APELADO: MAGNO RODRIGUES DE CARVALHO DESPACHO Por ora, mantenho a decisão impugnada e determino a intimação da parte agravada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos traçados no art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, facultando-lhe a juntada de cópias de peças que entender convenientes à sua defesa. Após a dilação concedida, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. Teresina, data registrada no sistema. Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0801157-48.2021.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo]

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/09/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/07/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 09:45

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 13:07

Decisão Terminativa

•25/08/2025, 13:07

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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