Procedimento Comum Cível 0822098-96.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.084,92

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 04:11

Baixa Definitiva

05/05/2026, 04:11

Transitado em Julgado em 30/04/2026

05/05/2026, 04:11

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SIMAO IRINEU em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:08

Erro ou recusa na comunicação

31/03/2026, 10:07

Julgado procedente o pedido

31/03/2026, 10:07

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 11:42

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:45

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 04:11

Baixa Definitiva

05/05/2026, 04:11

Transitado em Julgado em 30/04/2026

05/05/2026, 04:11

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SIMAO IRINEU em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:08

Erro ou recusa na comunicação

31/03/2026, 10:07

Julgado procedente o pedido

31/03/2026, 10:07

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 11:42

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE LUIZ SIMAO IRINEU REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822098-96.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Intime-se o autor para manifestar interesse no seguimento do recurso de Apelação acostado no Id.73245610, uma vez que não consta nos autos sentença de mérito. Ato contínuo, em caso negativo, retornem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. TERESINA-PI, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:57

Outras Decisões

24/09/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:44

Juntada de Petição de apelação

31/03/2025, 08:47

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE LUIZ SIMAO IRINEU REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822098-96.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Vistos, etc. A parte ré, embora devidamente citada conforme certidão do oficial de justiça, deixou decorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão de id.63846975. Assim, decreto a revelia do réu presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC), em razão da inexistência de qualquer causa prevista no art. 345 do CPC. O caso comporta o julgamento antecipado do feito em decorrência dos efeitos da revelia, havendo permissivo legal previsto no art. 355, II, do CPC, autorizando a prolação de sentença. Intime-se a parte autora, prazo de 10 (dez) dias, afins de ciencia da referida decisão. Após, Retornem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. TERESINA-PI, 17 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:49

Decretada a revelia

17/03/2025, 12:49

Conclusos para decisão

13/01/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 10:31

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/06/2024, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUIZ SIMAO IRINEU - CPF: 184.105.703-78 (AUTOR).

20/05/2024, 13:12

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:37

Juntada de certidão

16/05/2024, 12:36

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 08:59

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 10:07

Sentença

•31/03/2026, 10:07

Decisão

•24/09/2025, 12:57

Decisão

•24/09/2025, 12:57

Decisão

•17/03/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:31

Decisão

•20/05/2024, 13:12