Procedimento Comum Cível 0814641-52.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 62.127,40

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA DE JESUS SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 16:41

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:41

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:41

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:40

Baixa Definitiva

25/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUSA OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:59

Julgado improcedente o pedido

15/01/2026, 12:09

Conclusos para decisão

08/10/2025, 15:24

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 16:41

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:41

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:41

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:40

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 12:09

Decisão

•17/03/2025, 23:41

Baixa Definitiva

25/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUSA OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:59

Julgado improcedente o pedido

15/01/2026, 12:09

Conclusos para decisão

08/10/2025, 15:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

08/10/2025, 15:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUSA OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE JESUS SOUSA OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0814641-52.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 17 de março de 2025. Juiz(a) de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE JESUS SOUSA OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0814641-52.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 17 de março de 2025. Juiz(a) de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 23:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/03/2025, 23:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 23:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 23:41

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 19:25

Conclusos para decisão

17/03/2025, 19:25

Juntada de certidão

17/03/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 09:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 19:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:48

Conclusos para decisão

02/05/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 09:51

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUSA OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 11:10

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:10

Juntada de Petição de contestação

06/03/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 13:03

Conclusos para decisão

29/09/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

26/09/2023, 11:30

Conclusos para despacho

01/03/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 00:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

25/01/2021, 00:57

Conclusos para despacho

10/11/2020, 11:37

Conclusos para decisão

10/11/2020, 09:25

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 13:07

Conclusos para despacho

10/08/2020, 10:59

Conclusos para decisão

10/08/2020, 09:34

Juntada de certidão

10/08/2020, 09:33

Juntada de Petição de petição

08/08/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 22:10

Conclusos para decisão

02/07/2020, 14:42

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 14:42

Decisão

•24/10/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:10

Despacho

•26/01/2024, 13:03

Decisão

•26/09/2023, 11:30

Decisão

•25/01/2021, 00:57

Despacho

•05/10/2020, 13:07

Despacho

•08/07/2020, 22:10