Apelação / Remessa Necessária 0855570-88.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Prova de Títulos
Concurso Público / Edital
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Apelação / Remessa Necessária
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/11/2025
Valor da Causa
R$ 200,00
Órgão julgador
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Partes do Processo
LUCAS MELO DE LIMA
CPF
228.***.***-41
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Autor
FMS
Terceiro
FMS
ALCUNHA
SEMEC TERESINA
Reu
REINALDO XIMENES DA SILVA
CPF
765.***.***-49
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES
OAB/PI 17314
·
CPF
505.***.***-91
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·
Representa: Autor
VALTER SOARES SOUSA NETO
OAB/PI 25245
·
CPF
006.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Autor
BIANCA RODRIGUES AMORIM
OAB/CE 47338
·
CPF
065.***.***-08
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
LUCAS MELO DE LIMA
CPF
228.***.***-41
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Autor
FMS
Terceiro
FMS
ALCUNHA
Movimentações
Conclusos para decisão
27/04/2026, 12:12
Juntada de Petição de manifestação
22/04/2026, 11:57
SEMEC TERESINA
Reu
REINALDO XIMENES DA SILVA
CPF
765.***.***-49
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Reu
JOSE PESSOA LEAL
CPF
382.***.***-10
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Reu
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA
CNPJ
06.***.***.0001-64
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Reu
THIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVA
CPF
018.***.***-96
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Reu
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
CNPJ
04.***.***.0001-71
Mostrar
Reu
Juntada de informação
16/04/2026, 11:47
Expedição de intimação.
26/02/2026, 20:09
Decorrido prazo de LUCAS MELO DE LIMA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de LUCAS MELO DE LIMA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de JOSE PESSOA LEAL em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de REINALDO XIMENES DA SILVA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de SEMEC TERESINA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Juntada de Petição de ciência
18/12/2025, 23:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 12:50
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Conclusos para decisão
27/04/2026, 12:12
Juntada de Petição de manifestação
22/04/2026, 11:57
Juntada de informação
16/04/2026, 11:47
Expedição de intimação.
26/02/2026, 20:09
Decorrido prazo de LUCAS MELO DE LIMA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de LUCAS MELO DE LIMA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de JOSE PESSOA LEAL em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de REINALDO XIMENES DA SILVA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de SEMEC TERESINA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Juntada de Petição de ciência
18/12/2025, 23:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 12:50
Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 12/12/2025.
12/12/2025, 12:50
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 22:10
Expedição de expediente.
09/12/2025, 14:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2025, 14:29
Conclusos para Conferência Inicial
05/12/2025, 12:33
Juntada de Certidão
05/12/2025, 12:33
Juntada de Certidão
05/12/2025, 12:33
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
01/12/2025, 05:15
Recebidos os autos
30/11/2025, 16:09
Distribuído por sorteio
30/11/2025, 16:09
Documentos
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
09/12/2025, 14:29
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
09/12/2025, 14:29
Sentença
•
25/08/2025, 13:13
Decisão
•
19/03/2025, 11:13
Despacho
•
27/01/2025, 13:48