Acordo de Não Persecução Penal 0001094-11.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAcordo de Não Persecução Penal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

WILLAMY MACHADO DANTAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KALLYANE NUNES SANTOS

OAB/PI 13953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:58

Baixa Definitiva

04/11/2024, 10:58

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:58

Juntada de comprovante

04/11/2024, 10:57

Juntada de comprovante

04/11/2024, 10:47

Juntada de comprovante

06/08/2024, 13:31

Juntada de comprovante

06/08/2024, 13:29

Decorrido prazo de WILLAMY MACHADO DANTAS DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:47

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 10:29

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

13/06/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 14:19

Conclusos para decisão

21/03/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:49

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:58

Baixa Definitiva

04/11/2024, 10:58

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:58

Juntada de comprovante

04/11/2024, 10:57

Juntada de comprovante

04/11/2024, 10:47

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 15:05

Sentença

•13/06/2024, 15:05

Juntada de comprovante

06/08/2024, 13:31

Juntada de comprovante

06/08/2024, 13:29

Decorrido prazo de WILLAMY MACHADO DANTAS DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:47

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 10:29

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

13/06/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 14:19

Conclusos para decisão

21/03/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 14:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 07:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:40

Evoluída a classe de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

22/09/2023, 13:39

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

22/09/2023, 13:39

Audiência Admonitória realizada para 11/05/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

11/05/2023, 13:27

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

11/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 16:28

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 14:42

Audiência Admonitória designada para 11/05/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

05/01/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 11:44

Conclusos para despacho

16/11/2022, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 08:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

22/05/2022, 21:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001094-11.2020.8.18.0032 Classe: Inquérito Policial Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA Advogado(s): Indiciado: WILLAMY MACHADO DANTAS DOS SANTOS Advogado(s): KALLYANE NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13953) (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de J

03/05/2022, 00:00

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

20/01/2022, 11:02

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/09/2021, 11:21

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

22/06/2021, 16:49

Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 02/2021.

19/02/2021, 06:00

Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

18/02/2021, 18:10

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 14:30

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2021, 12:04

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

03/02/2021, 11:57

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 11:57

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

03/02/2021, 11:56

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001094-11.2020.8.18.0032.5003

27/01/2021, 08:56

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

10/11/2020, 12:46

Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 12:44

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

10/11/2020, 12:40

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001094-11.2020.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

10/11/2020, 12:37

Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 10/2020.

27/10/2020, 06:01

Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

26/10/2020, 18:30

Mov. [11] - [ThemisWeb] Outras Decisões

26/10/2020, 09:53

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

17/09/2020, 14:31

Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

14/09/2020, 09:46

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 09:33

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001094-11.2020.8.18.0032.5002

13/09/2020, 19:36

Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de WILLAMY MACHADO DANTAS DOS SANTOS.

13/09/2020, 13:34

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2020, 12:15

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001094-11.2020.8.18.0032.5001

13/09/2020, 12:13

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

13/09/2020, 11:59

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

13/09/2020, 11:53

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

13/09/2020, 11:53

Decisão

•11/05/2023, 13:27

Despacho

•21/11/2022, 11:44