Procedimento Comum Cível 0800258-69.2020.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 41.560,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/01/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/12/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE LOURDES CARVALHO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. BURITI DOS LOPES, 14 de novembro de 2025. LAIS BARROSO DA SILVA Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800258-69.2020.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de recurso inominado

18/08/2025, 22:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:25

Julgado improcedente o pedido

17/07/2025, 21:37

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/01/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:26

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:54

16/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/12/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE LOURDES CARVALHO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. BURITI DOS LOPES, 14 de novembro de 2025. LAIS BARROSO DA SILVA Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800258-69.2020.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de recurso inominado

18/08/2025, 22:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:25

Julgado improcedente o pedido

17/07/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 21:37

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:47

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:47

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE LOURDES CARVALHO REU: BANCO PAN DECISÃO Considerando o disposto no artigo 139, inciso V, e no artigo 334 do Código de Processo Civil, que incentivam a autocomposição como forma de solução consensual dos litígios, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. Caso ambas as partes se manifestem favoravelmente, será designada data para sua realização. Intimem-se. BURITI DOS LOPES-PI, 22 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800258-69.2020.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE LOURDES CARVALHO REU: BANCO PAN DECISÃO Considerando o disposto no artigo 139, inciso V, e no artigo 334 do Código de Processo Civil, que incentivam a autocomposição como forma de solução consensual dos litígios, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. Caso ambas as partes se manifestem favoravelmente, será designada data para sua realização. Intimem-se. BURITI DOS LOPES-PI, 22 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800258-69.2020.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:23

Determinada diligência

22/01/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:17

Conclusos para decisão

24/06/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 19:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/01/2024, 19:47

Conclusos para decisão

19/09/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 22:09

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:25

Conclusos para despacho

16/08/2022, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 19:52

Juntada de certidão

13/09/2021, 19:48

Juntada de certidão

09/06/2021, 16:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO em 30/09/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR em 30/09/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/09/2020, 20:28

Expedição de Outros documentos.

07/09/2020, 20:28

Juntada de contrafé eletrônica

07/09/2020, 20:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 13:05

Conclusos para despacho

19/08/2020, 21:25

Juntada de certidão

19/08/2020, 21:25

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 12:48

Juntada de certidão

13/07/2020, 12:47

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 16:37

Sentença

•17/07/2025, 21:37

Sentença

•17/07/2025, 21:37

Decisão

•22/01/2025, 10:41

Decisão

•18/01/2024, 19:47

Despacho

•07/10/2022, 22:09

Decisão

•01/09/2020, 13:05