Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800759-33.2023.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO BATISTA

OAB/PI 3837·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JAIME DO NASCIMENTO FERREIRA

CPF

Reu

FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AGENOR FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de informação

23/04/2025, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:23

Baixa Definitiva

16/04/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 09:23

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

16/04/2025, 09:23

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

16/04/2025, 09:21

Expedição de Informações.

15/04/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 14/04/2025

15/04/2025, 10:57

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

23/04/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de informação

23/04/2025, 09:26

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 10:38

Sentença

•03/04/2025, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:23

Baixa Definitiva

16/04/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 09:23

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

16/04/2025, 09:23

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

16/04/2025, 09:21

Expedição de Informações.

15/04/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 14/04/2025

15/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 06:59

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 08:48

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE FERREIRA DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JAIME DO NASCIMENTO FERREIRA SENTENÇA Sentença proferida em audiência, conforme ata acostada em ID 73457443. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800759-33.2023.8.18.0135 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO(S): [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:54

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 09:59

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 09:36

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/04/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de cota ministerial

29/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 11:18

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: JOSE FERREIRA DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: JAIME DO NASCIMENTO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, promovo a REDESIGNAÇÃO da audiência de retro, para 02/04/2025 as 10h30min, mantendo as demais determinações do despacho de id. 71080085. SãO JOãO DO PIAUÍ, 20 de março de 2025. BIANCA DA SILVA ARAUJO MENDES 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800759-33.2023.8.18.0135 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso]

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: JOSE FERREIRA DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: JAIME DO NASCIMENTO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, promovo a REDESIGNAÇÃO da audiência de retro, para 02/04/2025 as 10h30min, mantendo as demais determinações do despacho de id. 71080085. SãO JOãO DO PIAUÍ, 20 de março de 2025. BIANCA DA SILVA ARAUJO MENDES 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800759-33.2023.8.18.0135 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso]

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:51

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/03/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 19:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/02/2025, 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:53

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/02/2025, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/02/2025, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/02/2025, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2025, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2025, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2025, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2025, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:06

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/09/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:00

Conclusos para despacho

07/11/2023, 12:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

07/11/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 15:04

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:04

Juntada de Petição de contestação

05/10/2023, 09:56

Decorrido prazo de JAIME DO NASCIMENTO FERREIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 04:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2023, 17:55

Juntada de Petição de diligência

23/09/2023, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 14:24

Desacolhida de Prisão Preventiva

28/07/2023, 14:24

Recebida a denúncia contra JAIME DO NASCIMENTO FERREIRA - CPF: 620.364.953-89 (INVESTIGADO)

28/07/2023, 14:24

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição inicial

14/06/2023, 22:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:34

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 18:38

Ata de Audiência com Sentença

•03/04/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 08:47

Despacho

•18/02/2025, 15:48

Despacho

•27/08/2024, 12:42

Despacho

•02/11/2023, 11:44

Decisão

•28/07/2023, 14:24