Execução de Título Extrajudicial 0803969-45.2022.8.18.0162 - TJPI

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RIVIERA RESIDENCE EXECUTADO: VINICIUS CAVALCANTE FARIAS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço a juntada do comprovante de envio de alvará ao Banco. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 11 de novembro de 2025. LORENA MARQUES DE FREITAS SOARES 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803969-45.2022.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Competência dos Juizados Especiais]

13/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/11/2025, 11:44

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:44

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:43

Juntada de certidão

11/11/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:43

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:43

Expedição de Alvará.

10/11/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RIVIERA RESIDENCE EXECUTADO: VINICIUS CAVALCANTE FARIAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803969-45.2022.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Competência dos Juizados Especiais] Trata-se de pedido expedição de alvará judicial para levantamento da importância penhorada através do sistema SISBAJUD. A penhora online foi realizada, com saldo total, como consta na Id 71118805. A parte Executada deixou transcorrer o prazo para apresentação de Embargos à Execução, conforme Id 78322636. A parte Exequente, na petição de Id 79259181, pugnou pelo levantamento do valor bloqueado em favor da Administradora do Condomínio, o que satisfaz a execução do saldo remanescente de R$ 633,56 (Id 53712539), pois observo que o valor de R$ 573,57 já foi levantado, conforme alvará de Id 63780928. Estando cumprida a obrigação por meio da penhora via sistema SISBAJUD e transferência para conta judicial, declaro extinta a execução da mesma, nos termos do art. 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Observo que o referido pedido de levantamento de valor formulado se encontra devidamente instruído com os dados bancários das contas de titularidade da Administradora do Condomínio indicada como beneficiária (Banco: Banco do Brasil; Agência: 3219-0; Conta Corrente: 8856-0; Titular: CONCEITO ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS; CNPJ: 16.864.444/0001-05), motivo pelo qual entendo pela viabilidade de se efetivar o pagamento através da emissão de alvará de transferência. Foi transferido para conta judicial o valor de R$ R$ 633,56 bloqueado na Id 71118805 e desbloqueado o saldo remanescente (extrato anexo). Expeça-se, acompanhado de ofício, se necessário, o competente Alvará Judicial de transferência do valor de R$ 633,56 (seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) na ID 072025000092027282 da Caixa Econômica Federal, vinculada a estes autos, com acréscimos legais, se houver, para a conta bancária informada de titularidade da parte beneficiária CONCEITO ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS; CNPJ: 16.864.444/0001-05. Consigne-se a informação de que o Banco deverá informar a este juízo, no prazo de quinze dias, o efetivo cumprimento da ordem de transferência. Proceda-se às devidas assinaturas e encaminhem-se, com a documentação necessária. Acostar nos autos a comprovação do envio ao Banco. Intime-se. Após, arquive-se. Retornando-se a informação de cumprimento da transferência, junte-se aos autos. Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 08:21

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:33

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 14:20

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RIVIERA RESIDENCE EXECUTADO: VINICIUS CAVALCANTE FARIAS ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803969-45.2022.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Competência dos Juizados Especiais] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 7 de julho de 2025. LEANDRO UCHOA REZENDE SANTANA JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de VINICIUS CAVALCANTE FARIAS em 24/06/2025 23:59.

07/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/06/2025, 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 18:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RIVIERA RESIDENCE EXECUTADO: VINICIUS CAVALCANTE FARIAS ATO ORDINATÓRIO Conforme se depreende do aviso de recebimento devolvido constante nos autos, não houve a efetiva intimação da parte requerida. Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803969-45.2022.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Competência dos Juizados Especiais] intime-se a parte autora para informar o atual e completo endereço da parte requerida ou a medida que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 30 de abril de 2025. JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/04/2025, 02:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RIVIERA RESIDENCE EXECUTADO: VINICIUS CAVALCANTE FARIAS ATO ORDINATÓRIO Evidencia-se que a penhora online obteve resultado POSITIVO, conforme demonstrado no Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores anexo. Portanto, por determinação do MM. Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803969-45.2022.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Competência dos Juizados Especiais] intime-se a parte Executada, preferencialmente através de seu advogado, para que, caso deseje, apresente embargos no prazo legal de 5 (cinco) dias. Intime-se, ainda, a parte exequente para ciência da realização da penhora. Expedientes necessários. TERESINA, 19 de fevereiro de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:09

Expedição de Alvará.

20/09/2024, 09:46

Expedição de Informações.

18/09/2024, 09:04

Expedido alvará de levantamento

05/09/2024, 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:46

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIVIERA RESIDENCE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 06:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:53

Decorrido prazo de VINICIUS CAVALCANTE FARIAS em 21/08/2023 23:59.

02/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/08/2023, 04:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/01/2023, 06:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 09:34

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 09:32

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 14:26

—

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Publicado Sentença em 11/11/2025.

Expedição de Alvará.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(59)