Procedimento Comum Cível 0800650-30.2020.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800650-30.2020.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:45

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:45

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de decisão

26/03/2026, 11:21

Recebidos os autos

26/03/2026, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DO DESTERRO SOUSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA SUSPENSÃO DE ORDEM NACIONAL. TEMA 1300. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCESSOS PENDENTES RELATIVOS AO TEMA. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0800650-30.2020.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Vistos etc. Cuida-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MARIA DO DESTERRO SOUSA, em razão de SENTENÇA proferida pelo Juiz de Direito da Comarca de ALTOS-PI, que envolve lide relacionada à eventual dívida de valores referentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP. Tendo em vista o Tema 1300 do STJ, fora determinada a suspensão de todos os processos pendentes relativos à matéria tratada neste feito que tramitem no território nacional. Assim, determino a SUSPENSÃO deste feito até o julgamento do mencionado Tema. À COOJUDCÍVEL, para Expedientes necessários. TERESINA-PI, 23 de setembro de 2025.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DO DESTERRO SOUSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA SUSPENSÃO DE ORDEM NACIONAL. TEMA 1300. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCESSOS PENDENTES RELATIVOS AO TEMA. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0800650-30.2020.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Vistos etc. Cuida-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MARIA DO DESTERRO SOUSA, em razão de SENTENÇA proferida pelo Juiz de Direito da Comarca de ALTOS-PI, que envolve lide relacionada à eventual dívida de valores referentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP. Tendo em vista o Tema 1300 do STJ, fora determinada a suspensão de todos os processos pendentes relativos à matéria tratada neste feito que tramitem no território nacional. Assim, determino a SUSPENSÃO deste feito até o julgamento do mencionado Tema. À COOJUDCÍVEL, para Expedientes necessários. TERESINA-PI, 23 de setembro de 2025.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA DO DESTERRO SOUSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800650-30.2020.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA DO DESTERRO SOUSA contra sentença proferida nos autos de ação originária ajuizada contra o BANCO DO BRASIL S.A., ora apelado. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista". Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Diante da existência de fato novo invocado, INTIME as partes litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do eventual cabimento da suspensão do processo, em homenagem ao princípio da decisão não surpresa (art. 10 do CPC). Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos, certificando-se. TERESINA-PI, 10 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA DO DESTERRO SOUSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800650-30.2020.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA DO DESTERRO SOUSA contra sentença proferida nos autos de ação originária ajuizada contra o BANCO DO BRASIL S.A., ora apelado. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista". Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Diante da existência de fato novo invocado, INTIME as partes litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do eventual cabimento da suspensão do processo, em homenagem ao princípio da decisão não surpresa (art. 10 do CPC). Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos, certificando-se. TERESINA-PI, 10 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/12/2021, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:19

Conclusos para despacho

17/12/2020, 15:53

Juntada de certidão

17/12/2020, 15:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:18

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 11:21

Decisão

•26/03/2026, 11:21

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2020 23:59:59.

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