Procedimento Comum Cível 0801429-10.2023.8.18.0026 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801429-10.2023.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 13:49

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:49

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:48

Recebidos os autos

26/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

26/02/2026, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801429-10.2023.8.18.0026. APELANTE: MARIA ONEIDE GOMES Advogados do(a) APELANTE: ERIALDO DA LUZ SOARES - PI16528-A, LEONIDAS DA PAZ E SILVA - PI11160-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/10/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 31/10/2025 a 07/11/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA ONEIDE GOMES Advogados do(a) APELANTE: ERIALDO DA LUZ SOARES - PI16528-A, LEONIDAS DA PAZ E SILVA - PI11160-A APELADO: BANCO PAN S.A. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801429-10.2023.8.18.0026 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/12/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de apelação

08/07/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:41

Indeferida a petição inicial

05/06/2024, 14:40

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:16

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/02/2026, 12:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 12:46

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

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