Agravo Interno Cível 0814414-96.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 335.301,60

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

CONSTRUTORA CENTRO SUL LTDA - ME

CNPJ

Autor

VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO CAVALCANTI DA SILVA

OAB/PI 7243·CPF·Representa: Autor

LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO

OAB/PI 14263·CPF·Representa: Réu

PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO

OAB/PI 10851·CPF·Representa: Réu

LUMA DUANNY DA SILVA MAURIZ

OAB/PI 15667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CENTRO SUL LTDA - ME - CNPJ: 05.500.180/0001-94 (EMBARGANTE) e não-provido

12/05/2026, 10:44

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/05/2026, 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 17:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 02:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:46

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:46

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 15:42

Todas as movimentações(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CENTRO SUL LTDA - ME - CNPJ: 05.500.180/0001-94 (EMBARGANTE) e não-provido

12/05/2026, 10:44

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/05/2026, 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2026, 10:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2026, 10:44

11/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 17:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 02:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:46

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:46

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

02/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/02/2026, 11:38

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CENTRO SUL LTDA - ME - CNPJ: 05.500.180/0001-94 (AGRAVANTE) e não-provido

24/02/2026, 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 10:02

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:02

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:02

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2026, 09:55

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de outras peças

23/01/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2026, 21:39

Conclusos para despacho

02/12/2025, 19:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/12/2025, 19:53

Decorrido prazo de VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:04

Juntada de petição (outras)

06/11/2025, 14:27

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:40

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA CENTRO SUL LTDA - ME - CNPJ: 05.500.180/0001-94 (APELANTE)

02/10/2025, 12:45

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 04:34

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 01:27

Juntada de petição (outras)

27/09/2025, 08:06

Juntada de petição (outras)

15/09/2025, 11:54

Juntada de custas

11/09/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:07

Juntada de certidão

26/08/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:34

Outras Decisões

19/08/2025, 21:01

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:37

Juntada de petição

13/08/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 06:12

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 06:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 05:44

Recebidos os autos

14/07/2025, 11:17

Conclusos para Conferência Inicial

14/07/2025, 11:17

Distribuído por sorteio

14/07/2025, 11:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:38

Despacho

•11/01/2026, 21:39

Despacho

•11/01/2026, 21:39

Decisão Terminativa

•02/10/2025, 12:45

Decisão

•19/08/2025, 21:01

Despacho

•03/08/2025, 05:44

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 06:49

Sentença

•17/03/2025, 15:43

Despacho

•08/01/2025, 11:21

Sentença

•16/10/2024, 15:30

Decisão

•06/09/2023, 13:47

Despacho

•30/06/2023, 17:36

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2026, 10:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2026, 10:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:38

Despacho

•11/01/2026, 21:39

Despacho

•11/01/2026, 21:39

Decisão Terminativa

•02/10/2025, 12:45

Decisão

•19/08/2025, 21:01

Despacho

•03/08/2025, 05:44

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 06:49

Sentença

•17/03/2025, 15:43

Despacho

•08/01/2025, 11:21

Sentença

•16/10/2024, 15:30

Decisão

•06/09/2023, 13:47

Despacho

•30/06/2023, 17:36

Decisão

•02/12/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 20:10

Decisão

•19/08/2022, 14:15

Decisão

•29/04/2022, 08:38

Despacho

•28/05/2021, 18:36

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 12:05

Decisão

•18/05/2021, 18:39

Despacho

•14/12/2020, 22:14

Despacho

•30/06/2020, 19:15

Despacho

•12/05/2020, 17:59

Despacho

•28/11/2019, 00:05

Despacho

•21/06/2019, 08:12