Procedimento Comum Cível 0805458-57.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 29.625,02

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JANAIDE VERAS DE SOUSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:02

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 06:10

Expedição de Edital.

19/03/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:52

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 11:17

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MARIA JANAIDE VERAS DE SOUSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:02

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 06:10

Expedição de Edital.

19/03/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:52

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 11:17

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JANAIDE VERAS DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Considerando o levantamento da suspensão processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0805458-57.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Indenização por Dano Material] trata-se de intimação das partes para se manifestarem e/ou requererem o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias úteis. PIRIPIRI, 2 de outubro de 2025. MARIO SERGIO COUTINHO RAULINO 2ª Vara da Comarca de Piripiri

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 07:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA JANAIDE VERAS DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0805458-57.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Indenização por Dano Material] Vistos. Trata-se de ação indenizatória movida por MARIA JANAIDE VERAS DE SOUSA em face do BANCO DO BRASIL SA, já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. PIRIPIRI-PI, 19 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/03/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:47

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:55

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 09:39

Conclusos para despacho

17/12/2024, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/12/2024, 09:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 04:51

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 17:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

10/10/2022, 14:40

Conclusos para decisão

28/09/2022, 09:54

Conclusos para decisão

28/09/2022, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2022 23:59.

16/06/2022, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 12:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

06/10/2021, 12:29

Conclusos para decisão

06/10/2021, 11:03

Conclusos para despacho

18/08/2021, 10:13

Juntada de certidão

18/08/2021, 10:13

Juntada de certidão

18/08/2021, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:09

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 09:07

Juntada de certidão

10/05/2021, 09:06

Juntada de informação

10/05/2021, 09:05

Juntada de Petição de contestação

07/04/2021, 18:21

Juntada de certidão

01/03/2021, 10:23

Juntada de contrafé eletrônica

01/03/2021, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 01:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2021, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 07:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 07:54

Conclusos para despacho

19/01/2021, 10:53

Juntada de certidão

19/01/2021, 10:52

Juntada de certidão

19/01/2021, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2020, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2020, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 15:30

Declarada incompetência

27/03/2020, 10:01

Conclusos para despacho

25/03/2020, 21:05

Juntada de certidão

25/03/2020, 20:51

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 15:11

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 10:55

Decisão

•20/02/2026, 10:55

Decisão

•19/03/2025, 07:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/10/2023, 10:09

Decisão

•10/10/2022, 14:40

Decisão

•06/10/2021, 12:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/05/2021, 10:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/05/2021, 10:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/05/2021, 10:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/05/2021, 10:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/05/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 09:07

Documentos

•07/04/2021, 18:21

Documentos

•07/04/2021, 18:21

Documentos

•07/04/2021, 18:21

Todos os documentos(28)

Decisão

•20/02/2026, 10:55

Decisão

•20/02/2026, 10:55

Decisão

•19/03/2025, 07:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/10/2023, 10:09

Decisão

•10/10/2022, 14:40

Decisão

•06/10/2021, 12:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/05/2021, 10:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/05/2021, 10:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/05/2021, 10:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/05/2021, 10:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/05/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 09:07

Documentos

•07/04/2021, 18:21

Documentos

•07/04/2021, 18:21

Documentos

•07/04/2021, 18:21

Despacho

•05/02/2021, 07:54

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/10/2020, 14:10

Decisão

•27/03/2020, 10:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2020, 15:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2020, 15:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2020, 15:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2020, 15:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2020, 15:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2020, 15:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2020, 15:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2020, 15:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2020, 15:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2020, 15:11