Cumprimento de sentença 0800572-03.2024.8.18.0131 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.112,96

Órgão julgador

JECC Pedro II Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:53

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 21:50

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:50

Conclusos para decisão

03/11/2025, 11:50

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a, no prazo de 10 dias, manifestar-se, querendo, sobre o transcurso do prazo, in albis, da parte ré. PEDRO II, 2 de outubro de 2025. FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JUNIOR JECC Pedro II Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800572-03.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte ré a cumprir a sentença voluntariamente (art. 52, III, da Lei 9.099/95), em quinze dias, sob as penas de, não o fazendo, incorrer nas consequências do art. 52, V, da Lei 9.099/95. PEDRO II, 4 de setembro de 2025. FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JUNIOR JECC Pedro II Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800572-03.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

05/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:53

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 21:50

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:50

Conclusos para decisão

03/11/2025, 11:50

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a, no prazo de 10 dias, manifestar-se, querendo, sobre o transcurso do prazo, in albis, da parte ré. PEDRO II, 2 de outubro de 2025. FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JUNIOR JECC Pedro II Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800572-03.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte ré a cumprir a sentença voluntariamente (art. 52, III, da Lei 9.099/95), em quinze dias, sob as penas de, não o fazendo, incorrer nas consequências do art. 52, V, da Lei 9.099/95. PEDRO II, 4 de setembro de 2025. FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JUNIOR JECC Pedro II Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800572-03.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 21:32

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800572-03.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos, Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memorial de cálculos contendo o valor atualizado da execução. Após, autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. PEDRO II-PI, 27 de agosto de 2025. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito do(a) JECC Pedro II Sede

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800572-03.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos. A parte demandante informa que o demandado não cumpriu o acordo homologado em sentença proferida por este juízo, requerendo seja iniciada a fase de cumprimento forçado do decisum. Ante o exposto, intime-se o demandado para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento do valor acordado entre as partes, inclusive com a aplicação da sanção inserta na cláusula 6 do retromencionado acordo, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total devido. PEDRO II - PI, 18 de março de 2025. FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pelo JECC da Comarca de Pedro II

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 09:52

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:05

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:40

Publicado Intimação em 16/04/2025.

23/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800572-03.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos. A parte demandante informa que o demandado não cumpriu o acordo homologado em sentença proferida por este juízo, requerendo seja iniciada a fase de cumprimento forçado do decisum. Ante o exposto, intime-se o demandado para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento do valor acordado entre as partes, inclusive com a aplicação da sanção inserta na cláusula 6 do retromencionado acordo, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total devido. PEDRO II - PI, 18 de março de 2025. FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pelo JECC da Comarca de Pedro II

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:25

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:30

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800572-03.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos. A parte demandante informa que o demandado não cumpriu o acordo homologado em sentença proferida por este juízo, requerendo seja iniciada a fase de cumprimento forçado do decisum. Ante o exposto, intime-se o demandado para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento do valor acordado entre as partes, inclusive com a aplicação da sanção inserta na cláusula 6 do retromencionado acordo, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total devido. PEDRO II - PI, 18 de março de 2025. FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pelo JECC da Comarca de Pedro II

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão

06/12/2024, 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2024, 12:48

Processo Desarquivado

06/12/2024, 12:47

Processo Reativado

06/12/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 08:25

Baixa Definitiva

13/08/2024, 08:23

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 08:23

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 12/08/2024

13/08/2024, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 18:23

Homologada a Transação

09/08/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2024 11:40 JECC Pedro II Sede.

07/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de contestação

06/08/2024, 16:54

Juntada de certidão

06/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/06/2024, 13:53

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2024 11:40 JECC Pedro II Sede.

28/05/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 10:40

Juntada de certidão

28/05/2024, 10:39

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 08:46

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 11:53

Despacho

•03/02/2026, 21:50

Petição (outras)

•02/09/2025, 21:32

Despacho

•29/08/2025, 09:52

Despacho

•18/03/2025, 18:47

Sentença

•09/08/2024, 12:05

Sentença

•09/08/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 10:40