Embargos de Declaração Cível 0800131-46.2020.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 47.677,42

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Barras 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Barras 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

ROSA MARIA SILVA SANTOS

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ALAN ALVES SILVA

OAB/PI 10287·CPF·Representa: Autor

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 12:08

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:07

Transitado em Julgado em 25/03/2026

30/03/2026, 12:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

24/03/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2026, 08:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 12:51

Juntada de manifestação

03/02/2026, 10:59

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 12:08

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:07

Transitado em Julgado em 25/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2026, 08:02

Decisão

•18/03/2025, 20:02

30/03/2026, 12:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

24/03/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2026, 08:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 12:51

Juntada de manifestação

03/02/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 09:50

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:50

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:50

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2026, 20:00

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 12:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/01/2026, 12:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:43

Juntada de manifestação

14/04/2025, 11:36

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/03/2025, 20:02

Conclusos para o Relator

19/12/2024, 12:55

Juntada de manifestação

18/12/2024, 17:38

Decorrido prazo de ROSA MARIA SILVA SANTOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:26

Conclusos para o Relator

31/10/2024, 10:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/10/2024, 10:49

Conclusos para o Relator

26/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:03

Juntada de Petição de outras peças

27/05/2024, 20:20

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:47

Conhecido o recurso de ROSA MARIA SILVA SANTOS - CPF: 240.967.173-04 (APELANTE) e provido

21/05/2024, 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 13:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/05/2024, 12:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/04/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024, 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2024, 20:36

Conclusos para o Relator

26/01/2024, 11:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2024, 11:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

18/09/2023, 22:38

Conclusos para decisão

21/08/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:17

Decorrido prazo de ROSA MARIA SILVA SANTOS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

12/05/2021, 20:29

Conclusos para o relator

22/03/2021, 15:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

22/03/2021, 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/03/2021, 15:41

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 10:52

Conclusos para Conferência Inicial

25/01/2021, 10:52

Recebidos os autos

25/01/2021, 10:52

Despacho

•04/11/2024, 13:26

Manifestação

•23/05/2024, 17:00

Manifestação

•23/05/2024, 16:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/05/2024, 10:57

Decisão

•18/09/2023, 22:38

Decisão

•12/05/2021, 20:29

Decisão

•26/02/2021, 15:07

Despacho

•28/10/2020, 19:02

Sentença

•11/08/2020, 18:37

Despacho

•05/08/2020, 12:21

Documentos

•27/07/2020, 19:38

Documentos

•27/07/2020, 19:38

Documentos

•27/07/2020, 19:38

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2026, 08:02

Decisão

•18/03/2025, 20:02

Despacho

•04/11/2024, 13:26

Manifestação

•23/05/2024, 17:00

Manifestação

•23/05/2024, 16:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/05/2024, 10:57

Decisão

•18/09/2023, 22:38

Decisão

•12/05/2021, 20:29

Decisão

•26/02/2021, 15:07

Despacho

•28/10/2020, 19:02

Sentença

•11/08/2020, 18:37

Despacho

•05/08/2020, 12:21

Documentos

•27/07/2020, 19:38

Documentos

•27/07/2020, 19:38

Documentos

•27/07/2020, 19:38

Despacho

•13/07/2020, 15:59

Documentos

•02/06/2020, 19:05

Decisão

•04/05/2020, 19:26

Despacho

•23/04/2020, 10:56

Despacho

•10/02/2020, 15:14