Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
02/03/2026, 13:11
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 13:11
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
02/03/2026, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 16:35
Publicado Intimação em 27/02/2026.
27/02/2026, 16:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 07:02
Ato ordinatório praticado
25/02/2026, 07:02
Juntada de certidão
25/02/2026, 07:01
Juntada de Petição de petição (outras)
23/02/2026, 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 09:49
Publicado Intimação em 30/01/2026.
30/01/2026, 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 09:49
Publicado Intimação em 30/01/2026.
30/01/2026, 09:49
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 11:20
Documentos
Ato Ordinatório
•25/02/2026, 07:02
Sentença
•22/01/2026, 12:37
27/02/2026, 16:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 07:02
Ato ordinatório praticado
25/02/2026, 07:02
Juntada de certidão
25/02/2026, 07:01
Juntada de Petição de petição (outras)
23/02/2026, 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 09:49
Publicado Intimação em 30/01/2026.
30/01/2026, 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 09:49
Publicado Intimação em 30/01/2026.
30/01/2026, 09:49
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 11:20
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 11:20
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 15:39
Julgado improcedente o pedido
22/01/2026, 12:37
Conclusos para decisão
08/10/2025, 15:20
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300
08/10/2025, 15:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 01:46
Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025, 07:41
Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
22/03/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: ALCENOR PEREIRA DE CARVALHO
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0802781-54.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]
Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 17 de março de 2025. Juiz(a) de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.
21/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 11:54
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
17/03/2025, 23:45
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 23:45
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 17:30
Conclusos para despacho
17/03/2025, 17:30
Juntada de certidão
17/03/2025, 17:30
Expedição de Outros documentos.
09/01/2025, 12:07
Nomeado perito
09/01/2025, 12:07
Expedição de Certidão.
28/08/2024, 12:23
Conclusos para decisão
28/08/2024, 12:23
Juntada de certidão
28/08/2024, 12:23
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 04:06
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 08:24
Expedição de Outros documentos.
20/05/2024, 11:52
Nomeado perito
20/05/2024, 11:52
Conclusos para despacho
02/02/2024, 09:59
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 09:59
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
02/02/2024, 09:58
Expedição de Certidão.
28/04/2023, 13:57
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
14/04/2023, 00:35
Conclusos para decisão
09/03/2023, 12:59
Expedição de Certidão.
21/11/2022, 12:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/11/2022, 12:20
Juntada de certidão
09/11/2022, 12:03
Juntada de Petição de manifestação
10/03/2021, 10:14
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 09:28
Decorrido prazo de HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021, 01:08
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
14/02/2021, 21:14
Expedição de Outros documentos.
14/02/2021, 21:14
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021, 05:06
Juntada de Petição de petição
09/02/2021, 03:52
Conclusos para decisão
08/02/2021, 13:36
Juntada de certidão
08/02/2021, 13:36
Juntada de Petição de petição
05/02/2021, 15:53
Juntada de Petição de manifestação
04/02/2021, 20:53
Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 14:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2020, 12:48
Expedição de Outros documentos.
10/12/2020, 12:48
Conclusos para despacho
06/08/2020, 12:11
Juntada de certidão
06/08/2020, 12:10
Juntada de certidão
06/08/2020, 12:10
Juntada de Petição de manifestação
05/08/2020, 10:59
Expedição de Outros documentos.
11/07/2020, 11:05
Ato ordinatório praticado
11/07/2020, 11:03
Juntada de certidão
11/07/2020, 11:02
Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2020, 11:00
Juntada de Petição de contestação
22/06/2020, 16:21
Juntada de comprovante
25/05/2020, 13:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2020, 22:51
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020, 23:27
Conclusos para despacho
11/05/2020, 15:49
Juntada de certidão
11/05/2020, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020, 09:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte