Ação Penal - Procedimento Sumário 0000005-59.2020.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta
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Crimes contra a liberdade pessoal
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJPI
1° Grau
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Data de Distribuição
10/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de José de Freitas
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ
05.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
PEIXIM
ALCUNHA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ
05.***.***.0001-89
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Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva
13/09/2024, 21:49
Arquivado Definitivamente
13/09/2024, 21:49
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
PEIXIM
ALCUNHA
FRANCISCO CALIXTO DE ARAUJO FILHO
CPF
028.***.***-76
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Reu
ADRIANA PEREIRA DAS NEVES
CPF
024.***.***-10
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Arquivado Definitivamente
13/09/2024, 21:49
Transitado em Julgado em 02/07/2024
13/09/2024, 21:49
Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DAS NEVES em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 03:29
Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024, 13:56
Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024, 12:26
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 12:24
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 11:47
Extinta a punibilidade por prescrição
17/06/2024, 11:47
Conclusos para julgamento
28/08/2023, 08:56
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 08:56
Juntada de Petição de petição
27/08/2023, 10:57
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 08:31
Juntada de Petição de petição
21/08/2023, 19:56
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Baixa Definitiva
13/09/2024, 21:49
Arquivado Definitivamente
13/09/2024, 21:49
Arquivado Definitivamente
13/09/2024, 21:49
Transitado em Julgado em 02/07/2024
13/09/2024, 21:49
Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DAS NEVES em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 03:29
Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024, 13:56
Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024, 12:26
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 12:24
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 11:47
Extinta a punibilidade por prescrição
17/06/2024, 11:47
Conclusos para julgamento
28/08/2023, 08:56
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 08:56
Juntada de Petição de petição
27/08/2023, 10:57
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 08:31
Juntada de Petição de petição
21/08/2023, 19:56
Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 13:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/03/2023 11:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.
28/07/2023, 11:39
Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DAS NEVES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 01:48
Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023, 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023, 17:47
Juntada de Petição de diligência
05/07/2023, 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023, 17:43
Juntada de Petição de diligência
05/07/2023, 17:43
Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023, 13:23
Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023, 10:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023, 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023, 10:11
Expedição de Outros documentos.
03/07/2023, 10:07
Expedição de Certidão.
03/07/2023, 10:00
Expedição de Mandado.
03/07/2023, 10:00
Expedição de Certidão.
03/07/2023, 09:57
Expedição de Mandado.
03/07/2023, 09:57
Expedição de Outros documentos.
03/07/2023, 09:57
Expedição de Outros documentos.
03/07/2023, 09:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2023 11:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.
03/07/2023, 09:52
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023, 10:08
Expedição de Certidão.
05/06/2023, 18:37
Conclusos para despacho
05/06/2023, 18:37
Juntada de certidão
05/06/2023, 18:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2023 11:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.
12/12/2022, 13:14
Outras Decisões
16/11/2022, 07:06
Conclusos para despacho
06/07/2022, 19:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS Advogado(s): Réu: FRANCISCO CALIXTO DE ARAUJO FILHO Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS Processo nº 0000005-59.2020.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
04/05/2022, 00:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/05/2022, 13:19
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/05/2022, 13:17
Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
03/05/2022, 13:13
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022, 10:34
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
07/04/2022, 10:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-59.2020.8.18.0029.5003
05/04/2022, 10:44
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Andréa de Jesus Carvalho. (Vista à Defensoria Pública)
15/03/2022, 12:32
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/03/2022, 14:14
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022, 14:52
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/09/2021, 09:40
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021, 09:32
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
29/09/2021, 09:32
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-59.2020.8.18.0029.5002
23/09/2021, 10:29
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANDREA DE JESUS CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)
22/09/2021, 10:07
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/08/2021, 16:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-59.2020.8.18.0029.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
07/07/2021, 12:38
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-59.2020.8.18.0029.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
03/11/2020, 13:00
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/06/2020, 12:10
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO CALIXTO DE ARAUJO FILHO
26/05/2020, 09:56
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/05/2020, 08:07
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
07/02/2020, 14:36
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
06/02/2020, 18:45
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
06/02/2020, 18:10
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-59.2020.8.18.0029.5001
05/02/2020, 13:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sergio Reis Costa . (Vista ao Ministério Público)
16/01/2020, 12:14
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
10/01/2020, 15:14
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
10/01/2020, 15:14
Documentos
Sentença
•
17/06/2024, 11:47
Despacho
•
28/06/2023, 10:08
Decisão
•
16/11/2022, 07:06