Ação Penal - Procedimento Sumário 0000031-28.2018.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

AGENOR MONTEIRO DE SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

AGENOR MONTEIRO DE SOUSA

Terceiro

RAIMUNDO MEDEIROS DOS SANTOS

CPF

Reu

AGENOR MONTEIRO DE SOUSA

Reu

Movimentações

Extinta a punibilidade por prescrição

20/09/2024, 05:40

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 21:23

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 21:23

Transitado em Julgado em 27/05/2024

09/09/2024, 21:22

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 11:14

Pedido conhecido em parte e procedente

01/05/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

06/05/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2023, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 21:10

Todas as movimentações(68)

Extinta a punibilidade por prescrição

20/09/2024, 05:40

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 21:23

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 21:23

Transitado em Julgado em 27/05/2024

09/09/2024, 21:22

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2024, 13:50

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 05:40

Sentença

•01/05/2024, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 11:14

Pedido conhecido em parte e procedente

01/05/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

06/05/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2023, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 21:10

Julgado procedente o pedido

03/04/2023, 21:10

Juntada de informação

06/03/2023, 09:20

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 22:44

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 19:37

Juntada de diligência

09/05/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: AGENOR MONTEIRO DE SOUSA Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais fís ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS Processo nº 0000031-28.2018.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

04/05/2022, 00:00

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/05/2022, 13:19

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/05/2022, 13:17

Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 13:13

Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

08/04/2022, 13:52

Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

01/10/2021, 13:12

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

27/09/2021, 15:34

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

10/09/2021, 14:34

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 13:38

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

12/04/2021, 11:02

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

12/04/2021, 10:16

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

25/03/2021, 10:56

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-28.2018.8.18.0029.5003

24/03/2021, 12:01

Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

08/03/2021, 14:10

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/03/2021, 14:41

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

01/03/2021, 14:40

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 13:57

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/07/2018, 11:35

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

24/05/2018, 13:00

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

24/05/2018, 12:57

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-28.2018.8.18.0029.5002

23/05/2018, 12:50

Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. ANDREA DE JESUS CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)

14/05/2018, 09:32

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

10/05/2018, 08:25

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

09/05/2018, 10:03

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-28.2018.8.18.0029.5001

08/05/2018, 00:52

Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

25/04/2018, 09:02

Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 04/2018 09:00 Sala das audiências.

23/04/2018, 09:49

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

16/04/2018, 11:00

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

11/04/2018, 10:59

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-28.2018.8.18.0029.0003 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.

11/04/2018, 10:52

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-28.2018.8.18.0029.0002 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

11/04/2018, 10:09

Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 04/2018 09:00 Sala das audiências.

11/04/2018, 09:54

Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 04/2018 08:00 Sala das audiências.

11/04/2018, 09:53

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

09/04/2018, 12:34

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/03/2018, 11:51

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-28.2018.8.18.0029.0001 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

28/03/2018, 11:06

Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 04/2018 08:00 Sala das audiências.

19/02/2018, 12:40

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/02/2018, 11:51

Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra AGENOR MONTEIRO DE SOUSA

19/02/2018, 11:08

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

15/02/2018, 08:01

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Sumário

09/02/2018, 11:38

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

09/02/2018, 11:32

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

30/01/2018, 10:50

Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de AGENOR MONTEIRO DE SOUSA.

30/01/2018, 09:25

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

26/01/2018, 14:19

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

26/01/2018, 14:12

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

26/01/2018, 14:12

Sentença

•03/04/2023, 21:10

Decisão

•06/03/2023, 09:20