Embargos de Declaração Cível 0008182-68.2000.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DO REGO MONTEIRO SOBRAL

CPF

Autor

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO

OAB/PI 2734·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB/PI 4071·CPF·Representa: Autor

DANIELA SETIM REZNER

OAB/RS 97273·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO

OAB/PI 12347·CPF·Representa: Réu

DANI LEONARDO GIACOMINI

OAB/RS 53956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de #Não preenchido#.

12/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

03/02/2026, 12:27

Conclusos para admissibilidade recursal

03/02/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:51

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:20

Determinada diligência

28/01/2026, 10:26

Conclusos para decisão

14/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 21:48

Juntada de petição

23/05/2025, 20:48

Todas as movimentações(117)

Expedição de #Não preenchido#.

12/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

03/02/2026, 12:27

Conclusos para admissibilidade recursal

03/02/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 10:26

Decisão

•28/01/2026, 10:26

30/01/2026, 09:51

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:20

Determinada diligência

28/01/2026, 10:26

Conclusos para decisão

14/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 21:48

Juntada de petição

23/05/2025, 20:48

Conclusos para despacho

22/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:54

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DO REGO MONTEIRO SOBRAL - CPF: 022.721.643-15 (EMBARGANTE) e não-provido

28/04/2025, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 18:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

04/04/2025, 18:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/04/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 18:55

Expedição de .

04/04/2025, 11:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2025, 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2025, 14:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/03/2025, 07:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2025, 14:13

Conclusos para o Relator

04/11/2024, 09:19

Juntada de manifestação

31/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 13:26

Juntada de petição

15/07/2024, 10:29

Conclusos para o Relator

05/06/2024, 09:26

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 11:48

Conclusos para o Relator

19/04/2024, 11:17

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:17

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:06

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 06:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 06:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2024, 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024, 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2024, 00:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/03/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

29/02/2024, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/02/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 16:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 18:29

Conclusos para o Relator

16/08/2023, 15:45

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:14

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 10:19

Conclusos para o Relator

04/05/2023, 15:23

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 07:37

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DO REGO MONTEIRO SOBRAL - CPF: 022.721.643-15 (APELANTE)

17/03/2023, 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/03/2023, 10:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/03/2023, 14:56

Pedido de inclusão em pauta

28/02/2023, 19:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2023, 07:31

Deliberado em Sessão - Retirado

06/12/2022, 17:45

Juntada de Petição de certidão

06/12/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 10:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2022, 12:19

Pedido de inclusão em pauta

17/11/2022, 11:34

Deliberado em Sessão - Retirado

07/10/2022, 14:27

Juntada de Petição de certidão

07/10/2022, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 13:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/09/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2022, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2022, 12:30

Conclusos para o Relator

27/07/2022, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/06/2022, 16:53

Conclusos para o Relator

23/05/2022, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:46

Conclusos para o relator

24/03/2022, 14:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

24/03/2022, 14:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/03/2022, 14:12

Declarada incompetência

22/03/2022, 12:45

Conclusos para Conferência Inicial

03/03/2022, 13:25

Recebidos os autos

03/03/2022, 13:25

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 13:25

Despacho

•19/09/2025, 21:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/04/2025, 09:51

Documento de Comprovação

•25/10/2024, 19:59

Despacho

•23/09/2024, 13:26

Despacho

•08/05/2024, 11:48

Despacho

•15/04/2024, 10:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/03/2024, 20:10

Despacho

•19/06/2023, 10:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2023, 20:11

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 13:23

Despacho

•30/06/2022, 16:53

Despacho

•04/05/2022, 11:46

Decisão

•22/03/2022, 12:45