Ação Penal - Procedimento Sumário 0002230-10.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherFamíliaDIREITO CIVILAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

POMBO ROXO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

POMBO ROXO

ALCUNHA

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 18:51

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 18:51

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 18:51

Transitado em Julgado em 24/09/2024

28/10/2024, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 17:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:56

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 06:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 06:26

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:05

Extinta a punibilidade por prescrição

24/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:17

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

28/10/2024, 18:51

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 18:51

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 18:51

Transitado em Julgado em 24/09/2024

28/10/2024, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 17:37

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 10:05

Sentença

•23/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:56

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 06:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 06:26

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:05

Extinta a punibilidade por prescrição

24/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:17

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 09:17

Cancelada a movimentação processual

24/09/2024, 09:14

Desentranhado o documento

24/09/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 08:48

Conclusos para despacho

14/08/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:35

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/07/2024, 08:36

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:27

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/06/2024, 09:25

Juntada de comprovante

06/06/2024, 09:24

Expedição de Ofício.

06/06/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 13:01

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 20:42

Conclusos para despacho

13/03/2023, 14:13

Expedição de Ofício.

28/07/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 20:09

Expedição de Ofício.

28/06/2022, 11:53

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2022, 10:06

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 14:45

Juntada de informação

19/05/2022, 10:21

Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 05/2022.

05/05/2022, 06:02

Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

04/05/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS Processo nº 0002230-10.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

04/05/2022, 00:00

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/05/2022, 14:32

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/05/2022, 14:30

Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 14:27

Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2022, 10:18

Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2022, 09:13

Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

02/05/2022, 09:12

Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

25/04/2022, 11:44

Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2022, 18:24

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

05/04/2022, 12:04

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

05/04/2022, 11:55

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

05/04/2022, 10:01

Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

27/07/2021, 14:35

Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

08/07/2021, 15:38

Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 11:24

Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

12/04/2021, 11:16

Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 18:23

Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

30/11/2020, 18:20

Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002230-10.2020.8.18.0140.5009

30/11/2020, 17:37

Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

23/11/2020, 16:21

Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 11/2020 11:30 Sala das audiências do fórum local/videoconferência.

03/11/2020, 14:22

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 17:50

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

26/10/2020, 12:56

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002230-10.2020.8.18.0140.5008

26/10/2020, 10:26

Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

23/10/2020, 13:23

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

22/10/2020, 17:28

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

22/10/2020, 17:22

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

22/10/2020, 17:02

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

22/10/2020, 16:18

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

22/10/2020, 15:58

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002230-10.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

21/10/2020, 18:01

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002230-10.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

21/10/2020, 17:53

Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 11/2020 11:30 Sala das audiências do fórum local/videoconferência.

21/10/2020, 17:33

Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 09/2020 10:45 Sala de Audiências do Fórum local.

11/09/2020, 10:45

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

12/08/2020, 12:56

Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 11/2020 11:30 Sala de Audiências do Fórum local.

12/08/2020, 09:05

Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

12/08/2020, 09:04

Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

07/08/2020, 17:58

Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

07/08/2020, 17:07

Mov. [40] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES.

07/08/2020, 16:19

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

31/07/2020, 10:47

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

31/07/2020, 08:54

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

31/07/2020, 08:15

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002230-10.2020.8.18.0140.5007

30/07/2020, 20:26

Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

29/07/2020, 16:22

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

29/07/2020, 08:28

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

29/07/2020, 08:21

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002230-10.2020.8.18.0140.5006

28/07/2020, 17:09

Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Andrea de Jesus Carvalho. (Vista à Defensoria Pública)

09/07/2020, 10:55

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/07/2020, 10:37

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

19/06/2020, 11:55

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

19/06/2020, 09:30

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002230-10.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

19/06/2020, 09:16

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/06/2020, 09:13

Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES

19/06/2020, 09:05

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

18/06/2020, 12:47

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

26/05/2020, 07:56

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

26/05/2020, 07:55

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

26/05/2020, 07:35

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002230-10.2020.8.18.0140.5005

25/05/2020, 00:10

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

21/05/2020, 14:30

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

21/05/2020, 10:52

Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/05/2020, 12:53

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

17/05/2020, 09:09

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

16/05/2020, 17:22

Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

16/05/2020, 15:29

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

16/05/2020, 15:26

Mov. [12] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

16/05/2020, 14:49

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2020, 13:45

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002230-10.2020.8.18.0140.5004

16/05/2020, 13:28

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

16/05/2020, 12:56

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2020, 11:27

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002230-10.2020.8.18.0140.5001

16/05/2020, 11:27

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

16/05/2020, 10:30

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

16/05/2020, 10:28

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

16/05/2020, 10:04

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

16/05/2020, 09:01

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

16/05/2020, 08:45

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

16/05/2020, 08:45

Despacho

•05/03/2024, 13:01

Despacho

•04/03/2024, 20:42