Agravo em Recurso Especial 0000032-13.2018.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

CPF 038.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325046/2026

07/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 325046/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:55

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Perguntas Frequentes

DANILO CESAR GOMES MARQUES

OAB/PI 20852•Representa: ATIVO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

26/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/03/2026, 16:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/03/2026, 12:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 19:10

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