Execução de Título Extrajudicial 0013965-84.2013.8.18.0140 - TJPI

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:15

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:40

Juntada de Certidão

05/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: MARA REJANE LOPES OLIVEIRA - ME e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013965-84.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial, Contratos Bancários] Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Banco do Nordeste do Brasil S.A. em face de Mara Rejane Lopes Oliveira – ME, Josélio Sálvio Oliveira e José Elton Oliveira. Os autos foram inicialmente remetidos a este Juízo em razão de entendimento firmado pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, o qual, por meio de decisão proferida no ID nº 72894499, declarou não ser competente para o prosseguimento da execução, ao argumento de que se trata de processo principal, o qual atrairia eventual conexão com os embargos à execução, que teriam sido distribuídos à 5ª Vara. Ocorre que este Juízo, ao examinar os autos (despacho de ID nº 68805907), havia determinado o retorno dos autos à 5ª Vara Cível por entender que a execução encontra-se apensada aos embargos, os quais já possuem audiência designada, sendo, portanto, aquela unidade a competente para o processamento conjunto dos feitos, a fim de evitar decisões conflitantes. Diante da recusa do Juízo da 5ª Vara Cível em receber os autos e considerando que ambos os Juízos se declaram incompetentes para o feito, configura-se típico conflito negativo de competência, nos termos do art. 66, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, suscito conflito negativo de competência perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a quem caberá decidir qual das Varas Cíveis da Comarca de Teresina — a 4ª ou a 5ª — deverá prosseguir com o feito. Remetam-se os autos, com as informações pertinentes, à instância superior, com as devidas cautelas. Intimem-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: MARA REJANE LOPES OLIVEIRA - ME, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA, JOSE ELTON OLIVEIRA DESPACHO Aguardem-se a audiência designada nos embargos à execução em apenso. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013965-84.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial, Contratos Bancários]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 12:29

Suscitado Conflito de Competência

24/08/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 12:29

Decorrido prazo de JOSE ELTON OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:47

Decorrido prazo de MARA REJANE LOPES OLIVEIRA - ME em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:47

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:19

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:19

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

29/03/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: MARA REJANE LOPES OLIVEIRA - ME, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA, JOSE ELTON OLIVEIRA DESPACHO Aguardem-se a audiência designada nos embargos à execução em apenso. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013965-84.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial, Contratos Bancários]

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:38

Declarada incompetência

26/03/2025, 13:38

Determinada a redistribuição dos autos

26/03/2025, 13:38

Publicado Despacho em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 07:06

Conclusos para despacho

21/03/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: MARA REJANE LOPES OLIVEIRA - ME, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA, JOSE ELTON OLIVEIRA DESPACHO Aguardem-se a audiência designada nos embargos à execução em apenso. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013965-84.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial, Contratos Bancários]

21/03/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/03/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 16:54

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:54

Decorrido prazo de JOSELIO SALVIO OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:21

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 21:43

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:18

Apensado ao processo 0029535-13.2013.8.18.0140

25/02/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:00

Conclusos para despacho

10/05/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 23:36

Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 09:53

Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013965-84.2013.8.18.0140.5006

25/11/2021, 08:49

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/07/2020, 15:32

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

06/12/2019, 09:17

Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 08:25

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

12/07/2019, 13:43

Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 04/2019.

16/04/2019, 06:00

Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/04/2019, 14:10

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

12/04/2019, 13:31

Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 14:01

Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013965-84.2013.8.18.0140.5005

07/02/2019, 14:48

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2019, 09:56

Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013965-84.2013.8.18.0140.5004

06/02/2019, 15:54

Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2019, 13:15

Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013965-84.2013.8.18.0140.5003

04/02/2019, 18:49

Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 01/2019.

22/01/2019, 06:02

Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

21/01/2019, 14:10

Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/01/2019, 11:47

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

21/01/2019, 11:41

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 09:56

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013965-84.2013.8.18.0140.5001

05/12/2018, 18:03

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

04/12/2018, 14:42

Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 11/2018.

21/11/2018, 06:00

Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

20/11/2018, 14:11

Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

19/11/2018, 14:02

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

07/08/2018, 11:46

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 10:20

Mov. [33] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0029535-13.2013.8.18.0140

12/09/2017, 11:28

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/06/2017, 11:27

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2017, 11:26

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

21/06/2017, 09:32

Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 06/2017.

14/06/2017, 06:02

Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

13/06/2017, 14:30

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017, 11:03

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

20/10/2016, 10:29

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2016, 10:29

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

18/10/2016, 08:58

Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 10/2016.

03/10/2016, 06:01

Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

30/09/2016, 14:50

Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

30/09/2016, 09:16

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013965-84.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

11/08/2016, 09:11

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013965-84.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

11/08/2016, 09:11

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

11/08/2016, 08:47

Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 07/2016.

13/07/2016, 06:01

Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

12/07/2016, 15:10

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

12/07/2016, 11:06

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

20/04/2015, 12:18

Mov. [13] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0013965-84.2013.8.18.0140 ao processo 0029535-13.2013.8.18.0140

06/10/2014, 10:08

Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AG.MANIFESTAÇÃO

06/10/2014, 10:06

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento

06/10/2014, 09:58

Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO.

12/11/2013, 08:12

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - REALIZADA A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS MARIA REJANE LOPES OLIVEIRA E JOSELIO SALVIO OLIVEIRA. A CITAÇÃO DO EXECUTADO JOSÉ ELTON OLIVEIRA NÃO FOI REALIZADA.

12/11/2013, 08:11

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013965-84.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados. EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO A JOSÉ ELTON OLIVEIRA.

10/10/2013, 08:38

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013965-84.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO A JOSÉLIO SALVIO OLIVEIRA.

10/10/2013, 08:33

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013965-84.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO A MARA REJANE LOPES OLIVEIRA.

10/10/2013, 08:26

Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AG.EXPEDIR MANDADO

18/09/2013, 09:35

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho em anexo.

12/09/2013, 09:18

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

19/08/2013, 13:36

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

04/07/2013, 13:30

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

04/07/2013, 13:30