Procedimento Comum Cível 0800008-36.2020.8.18.0043 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800008-36.2020.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 32/2025 - Plenário Virtual No dia 01/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0800881-93.2024.8.18.0011 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: ALCINA RIBEIRO NUNES (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 2 Processo nº 0801934-97.2022.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DA PAZ SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 3 Processo nº 0800607-25.2023.8.18.0057 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FAUSTO DOMINGOS ALVES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 4 Processo nº 0801169-90.2023.8.18.0103 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DOS AFLITOS ALVES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 5 Processo nº 0805128-72.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LUCINETE MARIA DOS SANTOS SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 6 Processo nº 0801182-92.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 7 Processo nº 0803204-26.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: COSME SILVA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 8 Processo nº 0801016-25.2024.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 9 Processo nº 0802950-53.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO VIANA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 10 Processo nº 0800606-03.2024.8.18.0155 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DE FATIMA DA SILVA VIANA (RECORRENTE) Polo passivo: PARANA BANCO S/A (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 11 Processo nº 0800524-11.2024.8.18.0142 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 12 Processo nº 0800011-76.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: TERESINHA MARIA PEREIRA (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 13 Processo nº 0801971-22.2024.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CLAUDIA FERREIRA DIAS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 14 Processo nº 0801138-13.2024.8.18.0143 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo: ANTONIO ALVES DA SILVA (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 15 Processo nº 0801134-73.2024.8.18.0143 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo: ANTONIO ALVES DA SILVA (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 16 Processo nº 0802911-03.2024.8.18.0076 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DE NAZARE FELIPE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 17 Processo nº 0801328-89.2023.8.18.0149 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOAQUIM CHAGAS DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 18 Processo nº 0800300-96.2025.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRENTE) Polo passivo: ALBERTO PAIVA BARBOSA (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 19 Processo nº 0801322-82.2023.8.18.0149 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO JOAO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 20 Processo nº 0800541-02.2019.8.18.0052 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO RIBEIRO E SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 21 Processo nº 0801939-28.2024.8.18.0013 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LAURIANO LIMA EZEQUIEL (RECORRENTE) Polo passivo: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 22 Processo nº 0802282-82.2024.8.18.0123 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS (APELADO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 23 Processo nº 0801641-53.2024.8.18.0169 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: VANIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 24 Processo nº 0802365-78.2024.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: AUGUSTO DE SOUSA AZEVEDO MOITA LUZ (RECORRENTE) Polo passivo: GEORGIA MARQUES PINHEIRO LUZ (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 25 Processo nº 0800004-11.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE) e outros Polo passivo: RAQUEL DO CARMO CASTRO (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 26 Processo nº 0800165-79.2020.8.18.0149 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: ANDRE DANTAS (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 27 Processo nº 0800070-76.2025.8.18.0051 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCA JOAQUINA DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 28 Processo nº 0800501-05.2024.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EVENTIM BRASIL SAO PAULO SISTEMAS E SERVICOS DE INGRESSOS LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: RODRIGO SANTOS DE NOROES RAMOS (RECORRIDO) e outros Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 29 Processo nº 0800381-06.2021.8.18.0149 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: PAULA ROBERTA DOS SANTOS SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: CERAMICA VITORIA LTDA (RECORRIDO) Relator: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 30 Processo nº 0802924-89.2023.8.18.0026 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDO FELIX DO MONTE NETO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) e outros Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 31 Processo nº 0804231-44.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: VERA LUCIA OLIVEIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 32 Processo nº 0801107-54.2024.8.18.0155 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO) Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 33 Processo nº 0802228-29.2024.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 34 Processo nº 0800035-07.2025.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ADALIA ANTONIA DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RECORRIDO) Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 35 Processo nº 0801166-42.2024.8.18.0155 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: GONCALA DE ALENCAR (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 36 Processo nº 0800842-75.2025.8.18.0136 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 37 Processo nº 0801807-92.2025.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO ALVES CARDOSO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 38 Processo nº 0800098-59.2024.8.18.0122 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: HUMBERTO TELES DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 39 Processo nº 0803094-85.2024.8.18.0136 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: CRISTINA REGINA BEZERRA DOS SANTOS ALVES (RECORRIDO) e outros Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 40 Processo nº 0802697-75.2024.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DE FATIMA DE JESUS BEZERRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 41 Processo nº 0804151-41.2024.8.18.0039 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 42 Processo nº 0000146-37.2010.8.18.0059 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA (REQUERENTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES BEZERRA (APELADO) Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 43 Processo nº 0800080-71.2025.8.18.0132 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CORONEL JOSE DIAS (RECORRENTE) e outros Polo passivo: JEFFERSON BARROS DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 44 Processo nº 0800395-33.2025.8.18.0057 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA ANICLEIDE DE JESUS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 45 Processo nº 0801753-22.2024.8.18.0169 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LEONILDO ARAUJO VASCONCELOS (RECORRENTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 46 Processo nº 0800498-87.2025.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MIRIDAN DE MARIA MENDES DANTAS (RECORRENTE) Polo passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 47 Processo nº 0802066-52.2024.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: BERTOLINO DA COSTA RIBEIRO (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 48 Processo nº 0011606-30.2012.8.18.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO CARDOSO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BRADESCO SEGUROS S/A (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 50 Processo nº 0800823-46.2018.8.18.0029 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (REQUERENTE) Polo passivo: FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS (APELADO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 51 Processo nº 0801648-57.2023.8.18.0047 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA (REQUERENTE) Polo passivo: PEDRO FERREIRA LIMA (REQUERENTE) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 52 Processo nº 0800274-48.2023.8.18.0130 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: JORGE MACEDO MARQUES (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 53 Processo nº 0800705-23.2024.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOCELINO MARCELINO PEDROZO (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 54 Processo nº 0802151-18.2023.8.18.0164 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LINDONJONS DE JESUS BEZERRA BATISTA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 55 Processo nº 0800417-18.2025.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: WALTER FRANKIL DE SOUSA RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 56 Processo nº 0800730-94.2024.8.18.0119 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ELKA NUNES DA SILVA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 57 Processo nº 0802454-68.2023.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: PEDRO PAULO DE FIGUEREDO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 58 Processo nº 0802822-95.2024.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CLARINDA MARIA DA SILVA NETA (RECORRENTE) Polo passivo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (RECORRIDO) e outros Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 59 Processo nº 0800455-50.2023.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JAPAN VEICULOS LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: DARCIA ALENCAR DE SOUSA (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 60 Processo nº 0812339-45.2023.8.18.0140 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSE GRACI DA CUNHA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 61 Processo nº 0800680-21.2024.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CADSERV SERVICOS DE CONSTRUCOES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: TCE ENGENHARIA LTDA (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 62 Processo nº 0800137-87.2023.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CONDOMINIO ALDEBARAN VILLE (RECORRENTE) Polo passivo: MARCELO VITOR MACHADO E SILVA (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 63 Processo nº 0800686-16.2024.8.18.0171 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: DARCILENE ILDENE DIAS DE SOUSA (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 49 Processo nº 0800008-36.2020.8.18.0043 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI (REQUERENTE) e outros Polo passivo: JULIANE DA SILVA VERAS (REQUERENTE) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 16 de setembro de 2025. LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO Secretária da Sessão

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800008-36.2020.8.18.0043. REQUERENTE: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, GERMANO ARAÚJO DE SOUZA, GERMANO ARAUJO DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI8570-A REQUERENTE: JULIANE DA SILVA VERAS Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - PI15904-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/09/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 32/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de agosto de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800008-36.2020.8.18.0043. REQUERENTE: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, GERMANO ARAÚJO DE SOUZA, GERMANO ARAUJO DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI8570-A REQUERENTE: JULIANE DA SILVA VERAS Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - PI15904-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/06/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 22/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de junho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/05/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

14/04/2025, 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

14/04/2025, 11:18

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JULIANE DA SILVA VERAS REU: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, GERMANO ARAUJO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. BURITI DOS LOPES, 20 de março de 2025. LAIS BARROSO DA SILVA Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800008-36.2020.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cargo em Comissão]

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 12:43

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:43

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Publicado Intimação em 24/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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