Procedimento Comum Cível 0803095-71.2023.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de LORENA MARIA SALES DE SOUSA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:40

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. M. S. D. S. REU: INSS AVISO DE INTIMAÇÃO Fica a parte autora devidamente intimada da Sentença de Id.76003450 proferida nos autos. ESPERANTINA, 19 de agosto de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803095-71.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: L. M. S. D. S. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimada do relatório social de Id.71993486 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dais. ESPERANTINA, 20 de março de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803095-71.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:16

Homologada a Transação

20/05/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 21:11

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 21:11

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de contestação

08/05/2025, 15:58

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de INSS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de LORENA MARIA SALES DE SOUSA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:40

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. M. S. D. S. REU: INSS AVISO DE INTIMAÇÃO Fica a parte autora devidamente intimada da Sentença de Id.76003450 proferida nos autos. ESPERANTINA, 19 de agosto de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803095-71.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: L. M. S. D. S. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimada do relatório social de Id.71993486 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dais. ESPERANTINA, 20 de março de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803095-71.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:16

Homologada a Transação

20/05/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 21:11

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 21:11

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de contestação

08/05/2025, 15:58

Decorrido prazo de LORENA MARIA SALES DE SOUSA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: L. M. S. D. S. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimada do relatório social de Id.71993486 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dais. ESPERANTINA, 20 de março de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803095-71.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/03/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:04

Expedição de Ofício.

10/02/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:55

Decorrido prazo de LORENA MARIA SALES DE SOUSA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 10:40

Decorrido prazo de INSS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 03:06

Decorrido prazo de LORENA MARIA SALES DE SOUSA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 11:26

Juntada de Petição de contestação

05/12/2023, 17:25

Decorrido prazo de LORENA MARIA SALES DE SOUSA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 06:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:12

Não Concedida a Medida Liminar

16/10/2023, 23:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. M. S. D. S. - CPF: 102.517.243-44 (AUTOR).

16/10/2023, 23:20

Conclusos para decisão

16/10/2023, 09:31

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 09:31

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 17:16

Decisão

•16/10/2023, 23:20