Cumprimento de sentença 0804646-49.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Alvará.

13/05/2026, 15:25

Expedição de Alvará.

13/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 20:22

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 21:21

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 21:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2026, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:38

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:03

Todas as movimentações(124)

Expedição de Alvará.

13/05/2026, 15:25

Expedição de Alvará.

13/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 20:22

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 21:21

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 21:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2026, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:38

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:29

Outras Decisões

13/03/2026, 12:17

Conclusos para despacho

12/03/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:32

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de INSS em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 15:44

Decorrido prazo de INSS em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 05:24

Publicado Despacho em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILBERTO BRITO LUSTOSAREU: INSS DESPACHO Considerando a manifestação de id 76146481, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804646-49.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Intimação / Notificação] intime-se a parte ré para manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 13 de agosto de 2025. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:28

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:28

Juntada de certidão

12/08/2025, 08:27

Decorrido prazo de INSS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 11:14

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILBERTO BRITO LUSTOSAREU: INSS DESPACHO Considerando a petição de Id. 73283050, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804646-49.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Intimação / Notificação] intime-se o réu para que se manifeste sobre a alegação de insuficiência do depósito efetuado nestes autos, no prazo de 15 dias, contado em dobro. Intime-se, ainda, o autor para fornecer os dados bancários necessários ao levantamento do valor já depositado judicialmente pelo INSS, de R$ 3.672,84, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:49

Determinada Requisição de Informações

19/04/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:31

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:35

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILBERTO BRITO LUSTOSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 71107224. TERESINA, 20 de março de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804646-49.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Intimação / Notificação]

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 21:39

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 11:18

Decorrido prazo de INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 20:36

Conclusos para decisão

04/06/2024, 06:57

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 06:57

Juntada de certidão

04/06/2024, 06:57

Decorrido prazo de INSS em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:10

Decorrido prazo de INSS em 14/05/2024 23:59.

16/05/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 11:16

Conclusos para despacho

19/12/2023, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 11:07

Decorrido prazo de INSS em 23/11/2023 23:59.

27/11/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:21

Expedição de RPV.

13/09/2023, 13:38

Expedição de RPV.

13/09/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:42

Decorrido prazo de INSS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2023, 16:40

Outras Decisões

25/06/2023, 16:40

Conclusos para despacho

02/02/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 08:30

Processo Desarquivado

02/02/2023, 08:28

Processo Reativado

02/02/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 12:00

Baixa Definitiva

23/08/2022, 12:30

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 12:30

Transitado em Julgado em 18/08/2022

23/08/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 12:26

Decorrido prazo de GILBERTO BRITO LUSTOSA em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos

22/06/2022, 15:38

Conclusos para decisão

16/09/2021, 08:41

Juntada de certidão

16/09/2021, 08:41

Decorrido prazo de GILBERTO BRITO LUSTOSA em 10/09/2021 23:59.

15/09/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 12:28

Decorrido prazo de GILBERTO BRITO LUSTOSA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:23

Julgado procedente em parte do pedido

19/07/2021, 18:23

Conclusos para despacho

27/04/2021, 16:16

Juntada de certidão

27/04/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 21:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 21:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 21:51

Conclusos para decisão

11/02/2021, 10:35

Juntada de certidão

11/02/2021, 10:35

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

16/10/2020, 20:55

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 18:37

Outras Decisões

28/08/2020, 23:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 23:13

Conclusos para despacho

15/07/2020, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2020, 20:59

Decorrido prazo de SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 15:47

Declarada incompetência

19/03/2019, 21:48

Conclusos para decisão

26/02/2019, 14:11

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 14:11

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 20:22

Decisão

•13/03/2026, 12:17

Decisão

•13/03/2026, 12:17

Despacho

•13/08/2025, 17:18

Despacho

•13/08/2025, 17:18

Despacho

•19/04/2025, 12:49

Despacho

•19/04/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 14:17

Despacho

•24/10/2024, 20:36

Despacho

•21/04/2024, 09:30

Decisão

•25/06/2023, 16:40

Sentença

•22/06/2022, 15:38

Sentença

•19/07/2021, 18:23

Despacho

•22/03/2021, 21:51

Decisão

•28/08/2020, 23:13

Todos os documentos(17)

Sentença

•27/04/2026, 20:22

Decisão

•13/03/2026, 12:17

Decisão

•13/03/2026, 12:17

Despacho

•13/08/2025, 17:18

Despacho

•13/08/2025, 17:18

Despacho

•19/04/2025, 12:49

Despacho

•19/04/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 14:17

Despacho

•24/10/2024, 20:36

Despacho

•21/04/2024, 09:30

Decisão

•25/06/2023, 16:40

Sentença

•22/06/2022, 15:38

Sentença

•19/07/2021, 18:23

Despacho

•22/03/2021, 21:51

Decisão

•28/08/2020, 23:13

Decisão

•19/03/2019, 21:48

Decisão

•26/02/2019, 14:11