Embargos de Declaração Cível 0824187-29.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.390,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

GUIOMAR ANASTACIO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

CARLA THALYA MARQUES REIS

OAB/PI 16215·CPF·Representa: Réu

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES

OAB/PI 17541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

13/03/2026, 08:42

Conclusos para despacho

10/03/2026, 20:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2026, 20:16

Juntada de petição (outras)

06/03/2026, 15:41

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/02/2026, 10:52

Conhecido o recurso de GUIOMAR ANASTACIO SOARES - CPF: 951.345.143-72 (APELANTE) e provido em parte

07/02/2026, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2026, 20:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/02/2026, 20:27

Juntada de petição (outras)

23/01/2026, 12:21

Juntada de petição (outras)

07/01/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:33

Todas as movimentações(35)

Juntada de petição (outras)

13/03/2026, 08:42

Conclusos para despacho

10/03/2026, 20:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2026, 20:16

Juntada de petição (outras)

06/03/2026, 15:41

Juntada de petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/02/2026, 10:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/02/2026, 10:52

11/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/02/2026, 10:52

Conhecido o recurso de GUIOMAR ANASTACIO SOARES - CPF: 951.345.143-72 (APELANTE) e provido em parte

07/02/2026, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2026, 20:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/02/2026, 20:27

Juntada de petição (outras)

23/01/2026, 12:21

Juntada de petição (outras)

07/01/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 09:55

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:55

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:55

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/12/2025, 12:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/12/2025, 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2025, 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2025, 21:37

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de GUIOMAR ANASTACIO SOARES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:45

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:12

Outras Decisões

10/07/2025, 21:34

Juntada de certidão de distribuição anterior

09/05/2025, 23:39

Recebidos os autos

09/05/2025, 12:14

Conclusos para Conferência Inicial

09/05/2025, 12:14

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 12:14

Decisão

•10/07/2025, 21:34

Sentença

•16/01/2025, 15:01

Decisão

•29/02/2024, 13:56

Documentos

•05/09/2023, 18:47

Decisão

•15/05/2023, 12:08