Procedimento Comum Cível 0000023-57.2005.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí

Partes do Processo

VIDIA SOARES PORTELA

CPF

Autor

BENEDITO SOARES DO NASCIMENTO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN JHAIME SOARES

OAB/PI 13070·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA

OAB/PI 16567·CPF·Representa: Réu

JOSUE SOARES DA SILVA

OAB/PI 4003·CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR

OAB/PI 16564·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

VIDIA SOARES PORTELA

CPF

Autor

BENEDITO SOARES DO NASCIMENTO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MARLENE PORTELA ARAGAO

CPF

Reu

BENEDITO SOARES DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

DOUGLAS SOARES PORTELA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIENE DE SOUSA SOARES OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VIGILANDIA SOARES PORTELA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VIRLENE SOARES PORTELA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 11:58

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de informação

27/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de MARLENE PORTELA ARAGAO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 22:34

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 22:33

Juntada de Petição de comprovante

27/02/2026, 22:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:38

Erro ou recusa na comunicação

12/12/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 18:03

Conclusos para despacho

03/08/2025, 18:03

Todas as movimentações(166)

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 11:58

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de informação

27/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de MARLENE PORTELA ARAGAO em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 22:33

Despacho

•12/12/2025, 12:46

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 22:34

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 22:33

Juntada de Petição de comprovante

27/02/2026, 22:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:38

Erro ou recusa na comunicação

12/12/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 18:03

Conclusos para despacho

03/08/2025, 18:03

Decorrido prazo de ELIENE DE SOUSA SOARES OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de ELIENE DE SOUSA SOARES OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 22:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 04:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VIDIA SOARES PORTELA REU: MARLENE PORTELA ARAGAO ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de ID nº 73650113. CASTELO DO PIAUÍ, 5 de julho de 2025. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000023-57.2005.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VIDIA SOARES PORTELA REU: MARLENE PORTELA ARAGAO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, querendo, se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias sobre as primeiras declarações (CPC, art. 627). CASTELO DO PIAUÍ, 5 de julho de 2025. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000023-57.2005.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado

05/07/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado

05/07/2025, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:12

Determinada Requisição de Informações

10/06/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 20:49

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de BENEDITO SOARES DO NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 10:28

Decorrido prazo de VIRLENE SOARES PORTELA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:45

Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES PORTELA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:45

Decorrido prazo de VIGILANDIA SOARES PORTELA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:45

Decorrido prazo de ELIENE DE SOUSA SOARES OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:45

Decorrido prazo de ALAN JHAIME SOARES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 21:52

Publicado Citação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:41

Publicado Citação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:41

Publicado Citação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: VIDIA SOARES PORTELA REU: MARLENE PORTELA ARAGAO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa nesta Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, com sede na Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 a ação de INVENTÁRIO proposta por VIDIA SOARES PORTELA em face do espólio de BENEDITO SOARES DO NASCIMENTO, ficando por este edital citados os eventuais interessados, bem como os terceiros incertos ou desconhecidos para acompanhar os termos do inventário e da partilha. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 20 de março de 2025 (20/03/2025). Eu, RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO, digitei. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí RANIERE SANTOS SUCUPIRA Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000023-57.2005.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VIDIA SOARES PORTELA REU: MARLENE PORTELA ARAGAO ATO ORDINATÓRIO De ordem, CITO, com prazo de 15 (quinze) dias, o cônjuge/companheiro, os herdeiros e legatários, através do advogado habilitado pelos herdeiros, conforme consta na petição acostada ao ID. 29020618 (fls. 29/34) e ID. 29020618 (fls. 37/39), nos termos do Despacho proferido. CASTELO DO PIAUÍ, 20 de março de 2025. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000023-57.2005.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VIDIA SOARES PORTELA REU: MARLENE PORTELA ARAGAO ATO ORDINATÓRIO De ordem, CITO, com prazo de 15 (quinze) dias, o cônjuge/companheiro, os herdeiros e legatários, através do advogado habilitado pelos herdeiros, conforme consta na petição acostada ao ID. 29020618 (fls. 29/34) e ID. 29020618 (fls. 37/39), nos termos do Despacho proferido. CASTELO DO PIAUÍ, 20 de março de 2025. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000023-57.2005.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:31

Expedição de Edital.

20/03/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:18

Determinada Requisição de Informações

26/02/2025, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:02

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:01

Decorrido prazo de JOSUE SOARES DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:12

Decorrido prazo de MARLENE PORTELA ARAGAO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:35

Decorrido prazo de ALAN JHAIME SOARES em 07/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:04

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 12:50

Determinada Requisição de Informações

18/04/2024, 15:48

Conclusos para decisão

05/10/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 21:00

Decorrido prazo de MARLENE PORTELA ARAGAO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 13:13

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 10:27

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 13:48

Conclusos para despacho

23/05/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de ALAN JHAIME SOARES em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 12:41

Expedição de Carta precatória.

20/01/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 13:16

Conclusos para despacho

30/06/2022, 09:57

Distribuído por dependência

30/06/2022, 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 14:58

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

17/01/2022, 13:13

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-01.

01/09/2021, 06:35

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-01.

01/09/2021, 06:24

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31

31/08/2021, 20:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 10:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 08:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/06/2020, 07:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 07:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/04/2020, 11:37

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-01-31.

31/01/2020, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-30

30/01/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

30/01/2020, 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

30/01/2020, 10:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/01/2020, 10:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/01/2020, 14:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 09:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/11/2019, 11:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 09:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/05/2019, 13:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2019, 12:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/05/2019, 12:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/05/2019, 11:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

02/05/2019, 10:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

02/05/2019, 09:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/05/2019, 09:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/02/2018, 11:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

30/01/2018, 09:21

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-06-01.

01/06/2016, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-05-31

31/05/2016, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

31/05/2016, 07:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

31/05/2016, 07:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/02/2014, 12:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/02/2014, 12:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/01/2013, 08:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/01/2013, 08:32

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2012, 09:47

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/11/2012, 13:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/11/2012, 10:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/10/2012, 16:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/10/2012, 12:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/10/2012, 12:02

Juntada de Outros documentos

13/08/2012, 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2012, 12:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/08/2012, 12:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

19/07/2012, 15:17

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

24/05/2012, 12:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/05/2012, 11:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/03/2012, 08:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/02/2011, 12:57

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/08/2010, 13:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/08/2010, 13:38

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/08/2010, 12:11

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/08/2010, 12:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/08/2010, 10:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

21/06/2010, 16:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/05/2010, 10:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/02/2010, 08:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/02/2010, 10:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/10/2009, 12:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

14/10/2009, 11:46

Ato Ordinatório

•05/07/2025, 02:26

Ato Ordinatório

•05/07/2025, 02:24

Despacho

•10/06/2025, 20:49

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 16:42

Despacho

•26/02/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 12:50

Despacho

•18/04/2024, 15:47

Despacho

•16/06/2023, 10:26

Despacho

•24/10/2022, 13:16