Procedimento Comum Cível 0000507-63.2012.8.18.0098 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARIA EGILANE SAMPAIO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 12:42

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

17/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA EGILANE SAMPAIO REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a proposta de acordo formulada pelo INSS (ID 71236825) e verificando-se que a parte autora não foi pessoalmente intimada para se manifestar sobre a referida proposta, bem como que a inércia do advogado não pode ser atribuída à parte, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, adotando as medidas necessárias à continuidade da demanda. Advirta-se que a simples manifestação genérica de interesse, desacompanhada da prática dos atos processuais cabíveis, não afasta as consequências do abandono processual, podendo o processo ser extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, c/c §1º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000507-63.2012.8.18.0098 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 21:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/11/2025, 21:42

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:11

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:24

Decorrido prazo de MARIA EGILANE SAMPAIO em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:25

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:54

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARIA EGILANE SAMPAIO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 12:42

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

17/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA EGILANE SAMPAIO REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a proposta de acordo formulada pelo INSS (ID 71236825) e verificando-se que a parte autora não foi pessoalmente intimada para se manifestar sobre a referida proposta, bem como que a inércia do advogado não pode ser atribuída à parte, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, adotando as medidas necessárias à continuidade da demanda. Advirta-se que a simples manifestação genérica de interesse, desacompanhada da prática dos atos processuais cabíveis, não afasta as consequências do abandono processual, podendo o processo ser extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, c/c §1º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000507-63.2012.8.18.0098 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 21:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/11/2025, 21:42

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:11

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:24

Decorrido prazo de MARIA EGILANE SAMPAIO em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:25

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA EGILANE SAMPAIO REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, ou se manifestarem pelo julgamento antecipado, no prazo de 10 (dez) dias (em dobro para Autarquia). ESPERANTINA, 14 de maio de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000507-63.2012.8.18.0098 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão]

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA EGILANE SAMPAIO REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, tendo a parte requerida apresentado, tempestivamente, Contestação no feito, INTIMO a parte autora para impugná-la no prazo legal de 15 (quinze) dias. Salienta-se que, na Contestação, o INSS ofertou Proposta de Acordo; devendo a parte requerente manifestar-se a respeito, no prazo da Réplica. ESPERANTINA, 20 de março de 2025. VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000507-63.2012.8.18.0098 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão]

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:15

Decorrido prazo de MARIA EGILANE SAMPAIO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:45

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA EGILANE SAMPAIO REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, tendo a parte requerida apresentado, tempestivamente, Contestação no feito, INTIMO a parte autora para impugná-la no prazo legal de 15 (quinze) dias. Salienta-se que, na Contestação, o INSS ofertou Proposta de Acordo; devendo a parte requerente manifestar-se a respeito, no prazo da Réplica. ESPERANTINA, 20 de março de 2025. VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000507-63.2012.8.18.0098 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão]

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de contestação

20/02/2025, 12:57

Decorrido prazo de MARIA EGILANE SAMPAIO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:34

Decorrido prazo de MARIA EGILANE SAMPAIO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 10:10

Conclusos para decisão

21/08/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 18:47

Juntada de certidão

21/08/2023, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 11:14

Juntada de certidão

03/02/2022, 10:20

Decorrido prazo de MARIA EGILANE SAMPAIO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 14:25

Juntada de ofício

13/09/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 12:17

Conclusos para despacho

13/02/2020, 23:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 16:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 19:33

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2019, 16:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 10:41

Conclusos para despacho

29/05/2019, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 11:10

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 10:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/05/2019, 15:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 15:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/03/2019, 11:42

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/03/2019, 11:37

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

03/12/2018, 09:07

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

13/09/2018, 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/03/2018, 10:59

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

15/03/2018, 09:40

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

15/01/2018, 11:05

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

15/01/2018, 10:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 16:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/09/2017, 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

20/09/2017, 09:18

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

24/07/2017, 09:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 10:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/11/2016, 10:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/10/2016, 11:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/10/2016, 12:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/09/2016, 12:37

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

13/02/2015, 13:02

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

27/01/2015, 12:53

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

03/12/2014, 11:46

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

17/11/2014, 12:46

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

20/10/2014, 11:48

Juntada de Outros documentos

05/09/2014, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2014, 12:42

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/014 12:09, sala de audiências.

02/09/2014, 12:38

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/014 08:08, sala de audiências.

20/08/2014, 08:39

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/014 01:02, sala de audiências.

14/02/2014, 13:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/01/2014, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/11/2013, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

24/10/2013, 13:57

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

18/09/2013, 13:16

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

14/08/2013, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

29/05/2013, 15:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/05/2013, 15:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/03/2013, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

16/01/2013, 13:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/01/2013, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

05/12/2012, 11:59

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/012 11:11, sala de audiências.

21/11/2012, 11:08

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/012 08:11, sala de audiências.

13/11/2012, 08:29

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/012 08:10, sala de audiências.

16/10/2012, 08:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/08/2012, 13:53

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

08/08/2012, 13:06

Distribuído por sorteio

08/08/2012, 13:06

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 21:42

Decisão

•10/11/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:17

Despacho

•30/11/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:14

Despacho

•20/04/2020, 12:17

Despacho

•08/01/2020, 19:33