Execução Fiscal 0023309-84.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 598,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

HEMINGTON LEITE FRAZAO

OAB/PI 8023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

PLANETA DIARIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ITALO SORIANO FREIRE TORRES

CPF

Reu

ROMERO SORIANO RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 13:00

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de ROMERO SORIANO RODRIGUES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 17:42

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:14

Juntada de Petição de ciência

21/12/2025, 21:45

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:58

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 13:00

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:15

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 18:58

Despacho

•18/12/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de ROMERO SORIANO RODRIGUES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 17:42

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:14

Juntada de Petição de ciência

21/12/2025, 21:45

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:10

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 12:37

Decorrido prazo de ROMERO SORIANO RODRIGUES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:45

Decorrido prazo de HEMINGTON LEITE FRAZAO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:04

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: PLANETA DIARIO LTDA - ME, ROMERO SORIANO RODRIGUES, ITALO SORIANO FREIRE TORRES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o executado ROMERO SORIANO RODRIGUES, por seu patrono, para, em 05 dias, dizer sobre o bloqueio SISBAJUD, nos termos do CPC 841, § 1º. TERESINA, 21 de março de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023309-84.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:07

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: PLANETA DIARIO LTDA - ME, ROMERO SORIANO RODRIGUES, ITALO SORIANO FREIRE TORRES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o executado ROMERO SORIANO RODRIGUES, por seu patrono, para, em 05 dias, dizer sobre o bloqueio SISBAJUD, nos termos do CPC 841, § 1º. TERESINA, 21 de março de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023309-84.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 06:51

Outras Decisões

11/12/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:50

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 17:04

Decretada a indisponibilidade de bens

13/08/2024, 17:04

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 18:47

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 16:51

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 15:53

Conclusos para despacho

13/12/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 20:21

Expedição de .

04/07/2022, 09:42

Expedição de .

29/06/2022, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 08:52

Juntada de certidão

30/05/2022, 08:52

Juntada de certidão

09/05/2022, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 20:36

Desapensado do processo 0027255-64.2016.8.18.0140

23/07/2021, 10:27

Outras Decisões

16/04/2021, 19:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 19:38

Conclusos para despacho

04/09/2020, 10:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 08:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 17:05

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 17:03

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 17:02

Juntada de certidão

09/07/2020, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 11:04

Distribuído por dependência

31/01/2020, 10:35

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-29.

29/01/2020, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/01/2020, 18:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/01/2020, 12:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 12:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 14:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/06/2019, 08:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2019, 13:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/06/2019, 08:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/06/2019, 10:07

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

07/03/2019, 07:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/02/2019, 09:32

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/09/2018, 10:41

[ThemisWeb] Juntada de Informações

03/09/2018, 11:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/04/2018, 06:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/09/2016, 10:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/09/2016, 10:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/09/2016, 10:19

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

12/09/2016, 11:19

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

12/09/2016, 11:19

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:37

Decisão

•11/12/2024, 09:53

Decisão

•11/12/2024, 09:53

Decisão

•13/08/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:52

Despacho

•03/04/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 20:21

Decisão

•16/04/2021, 19:38

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 17:03