Procedimento Comum Cível 0814127-36.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 51.481,13

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 21:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 21:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 21:34

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 21:34

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2025, 14:49

Decorrido prazo de JANILSON THIAGO DE SOUSA MARTINS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ MONTE COSTA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 21:34

Despacho

•24/10/2025, 12:32

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 21:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 21:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 21:34

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 21:34

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2025, 14:49

Decorrido prazo de JANILSON THIAGO DE SOUSA MARTINS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ MONTE COSTA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA PAZ MONTE COSTAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Cumpra-se decisão de id nº 84547986. TERESINA-PI, 23 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814127-36.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA PAZ MONTE COSTAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Cumpra-se decisão de id nº 84547986. TERESINA-PI, 23 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814127-36.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/10/2025, 10:29

Nomeado perito

16/10/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 19:26

Conclusos para decisão

12/10/2025, 19:26

Conclusos para decisão

25/09/2025, 16:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

25/09/2025, 16:18

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ MONTE COSTA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:07

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DA PAZ MONTE COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814127-36.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação indenizatória movida por Maria da Paz Monte Costa em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DA PAZ MONTE COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814127-36.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação indenizatória movida por Maria da Paz Monte Costa em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 07:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/03/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 18:11

Conclusos para despacho

07/03/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 23:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 14:57

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 12:13

Recebidos os autos

16/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de decisão

16/09/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/12/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 00:04

Juntada de certidão

08/12/2020, 00:03

Juntada de certidão

03/12/2020, 08:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 14:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 05:05

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 16:49

Juntada de certidão

06/11/2020, 16:48

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 21:47

Julgado improcedente o pedido

29/09/2020, 21:47

Conclusos para despacho

31/08/2020, 13:38

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 16:38

Juntada de certidão

16/06/2020, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2020, 10:57

Conclusos para despacho

07/11/2019, 17:28

Juntada de certidão

07/11/2019, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2019, 09:21

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 00:16

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 12:18

Juntada de Petição de petição

03/08/2019, 19:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 09:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 09:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 09:28

Juntada de ata da audiência

01/08/2019, 09:26

Juntada de Petição de contestação

26/07/2019, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2019, 14:23

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2019, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2019, 20:33

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2019, 20:33

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2019, 10:56

Audiência conciliação designada para 29/07/2019 14:00 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

19/06/2019, 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/06/2019, 21:48

Conclusos para despacho

14/06/2019, 12:02

Juntada de certidão

14/06/2019, 12:02

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 18:16

Decisão

•16/10/2025, 10:29

Decisão

•19/03/2025, 11:19

Despacho

•21/10/2024, 14:57

Decisão

•16/09/2024, 13:03

Decisão

•16/09/2024, 13:03

Despacho

•16/09/2024, 13:03

Decisão Terminativa

•16/09/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 16:49

Sentença

•29/09/2020, 21:47

Decisão

•22/04/2020, 10:57

Documentos

•07/08/2019, 12:18

Documentos

•07/08/2019, 12:18

Documentos

•07/08/2019, 12:18

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 21:34

Despacho

•24/10/2025, 12:32

Decisão

•16/10/2025, 10:29

Decisão

•19/03/2025, 11:19

Despacho

•21/10/2024, 14:57

Decisão

•16/09/2024, 13:03

Decisão

•16/09/2024, 13:03

Despacho

•16/09/2024, 13:03

Decisão Terminativa

•16/09/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 16:49

Sentença

•29/09/2020, 21:47

Decisão

•22/04/2020, 10:57

Documentos

•07/08/2019, 12:18

Documentos

•07/08/2019, 12:18

Documentos

•07/08/2019, 12:18

Documentos

•07/08/2019, 12:18

Documentos

•07/08/2019, 12:18

Documentos

•07/08/2019, 12:18

Documentos

•07/08/2019, 12:18

Documentos

•07/08/2019, 12:18

Documentos

•07/08/2019, 12:18

Documentos

•07/08/2019, 12:18

Documentos

•07/08/2019, 12:18

Documentos

•07/08/2019, 12:18

Documentos

•07/08/2019, 12:18

Documentos

•07/08/2019, 12:18

Despacho

•18/06/2019, 21:48