Procedimento Comum Cível 0017305-07.2011.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0017305-07.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 20:52

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 02:47

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:31

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0759235-10.2022.8.18.0000

27/08/2025, 13:20

Conclusos para decisão

08/08/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 15:31

Decorrido prazo de ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:07

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS CANTUARIO e outros (49) REU: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0017305-07.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Moradia] Vistos etc, Certificado o decurso do prazo para habilitação de herdeiros em relação aos falecidos INÊS MARIA MARQUES FERREIRA, MARIO VITÓRIO TOMÉ, ANA RITA MARIA DA CONCEIÇÃO, EVARISTA LOPES DOS SANTOS MARTINS, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS e RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, vieram-me os autos conclusos para julgamento. Verificado o falecimento dos autores supra citados e não manifestado interesse na sucessão processual para a respectiva habilitação no prazo estipulado, medida que se impõe é a extinção do processo sem resolução do mérito em relação a estes demandantes, a teor do art. 313, §2º, I, do CPC, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Do exposto, devido ao lapso temporal sem manifestação de interesse na sucessão processual, julgo extinto o feito sem resolução de mérito em relação aos de cujus INÊS MARIA MARQUES FERREIRA, MARIO VITÓRIO TOMÉ, ANA RITA MARIA DA CONCEIÇÃO, EVARISTA LOPES DOS SANTOS MARTINS, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS e RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, com fundamento no art. 313, §2º, I, e art. 485, IV, ambos do CPC, haja vista que não houve habilitação do espólio no prazo estipulado. Em prosseguimento, considerando-se que em decisão de id28720777 foi declarada a INCOMPETÊNCIA deste juízo, e, em consequência, determinado o envio dos autos a uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí, para processamento e julgamento do feito, bem como que referida decisão se encontra pendente de recurso AI 0759235-10.2022.8.18.0000, aguarde-se em secretaria o julgamento final do recurso. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 20 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 15:35

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS CANTUARIO e outros (49) REU: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0017305-07.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Moradia] Vistos etc, Certificado o decurso do prazo para habilitação de herdeiros em relação aos falecidos INÊS MARIA MARQUES FERREIRA, MARIO VITÓRIO TOMÉ, ANA RITA MARIA DA CONCEIÇÃO, EVARISTA LOPES DOS SANTOS MARTINS, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS e RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, vieram-me os autos conclusos para julgamento. Verificado o falecimento dos autores supra citados e não manifestado interesse na sucessão processual para a respectiva habilitação no prazo estipulado, medida que se impõe é a extinção do processo sem resolução do mérito em relação a estes demandantes, a teor do art. 313, §2º, I, do CPC, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Do exposto, devido ao lapso temporal sem manifestação de interesse na sucessão processual, julgo extinto o feito sem resolução de mérito em relação aos de cujus INÊS MARIA MARQUES FERREIRA, MARIO VITÓRIO TOMÉ, ANA RITA MARIA DA CONCEIÇÃO, EVARISTA LOPES DOS SANTOS MARTINS, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS e RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, com fundamento no art. 313, §2º, I, e art. 485, IV, ambos do CPC, haja vista que não houve habilitação do espólio no prazo estipulado. Em prosseguimento, considerando-se que em decisão de id28720777 foi declarada a INCOMPETÊNCIA deste juízo, e, em consequência, determinado o envio dos autos a uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí, para processamento e julgamento do feito, bem como que referida decisão se encontra pendente de recurso AI 0759235-10.2022.8.18.0000, aguarde-se em secretaria o julgamento final do recurso. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 20 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(57)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0759235-10.2022.8.18.0000

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 15/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

Publicado Intimação em 25/03/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(368)