Recurso Especial 0003924-44.2002.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0003924-44.2002.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/08/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433035/2024

27/05/2024, 14:36

Protocolizada Petição 433035/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 618438/2021 - AgInt nos EDcl no

24/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0618438 - AgInt nos EDcl no REsp 1859399 - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00618438/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1859399/PI

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000266-2024-AJC-1T)

07/05/2024, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

07/05/2024, 16:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000266-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

03/05/2024, 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024, 11:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:38

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00618438/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1859399/PI

02/05/2024, 12:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2021, 20:55

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