Execução de Título Extrajudicial 0802582-24.2024.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802582-24.2024.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 17:36

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/05/2025, 01:46

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo (ID 73835729) e solicitaram que este juiz o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. III – DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 51, Caput, da Lei 9.099/95. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Caso tenham sido realizadas medidas restritivas, deverão ser desconsideradas em benefício do demandado. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Arquivem-se os autos. Teresina-PI, “datado eletronicamente”. Assinatura Eletrônica Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito

24/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 09:52

Baixa Definitiva

23/04/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 11/04/2025

23/04/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO TURQUESA EXECUTADO: LEYLA SANTOS LIRA ATO ORDINATÓRIO Diante da insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível realizar a penhora do valor integral da execução, conforme evidenciado no extrato anexo. Portanto, por determinação do MM Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0802582-24.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente, preferencialmente por meio de seu advogado, para tomar as providências que julgar cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a continuidade da execução. Intime-se, ainda, a parte executada, preferencialmente por intermédio de seu advogado, para, caso queira, apresentar embargos no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA, 22 de fevereiro de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

14/04/2025, 00:00

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/12/2025, 17:36

Sentença

•11/04/2025, 09:34

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Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Publicado Intimação em 25/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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