Cumprimento de sentença 0805426-97.2022.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFiançaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA PORTELA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 22:47

Publicado Despacho em 22/04/2026.

29/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 08:32

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

25/11/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 13:16

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LAURENTINA MAGALHAES LIMAINTERESSADO: EDSON PEREIRA PORTELA DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º JUIZADO CÍVEL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805426-97.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fiança]

23/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA PORTELA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 22:47

Publicado Despacho em 22/04/2026.

29/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 08:32

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

25/11/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 13:16

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LAURENTINA MAGALHAES LIMAINTERESSADO: EDSON PEREIRA PORTELA DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º JUIZADO CÍVEL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805426-97.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fiança]

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LAURENTINA MAGALHAES LIMAINTERESSADO: EDSON PEREIRA PORTELA DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º JUIZADO CÍVEL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805426-97.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fiança]

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LAURENTINA MAGALHAES LIMAINTERESSADO: EDSON PEREIRA PORTELA DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º JUIZADO CÍVEL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805426-97.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fiança]

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LAURENTINA MAGALHAES LIMAINTERESSADO: EDSON PEREIRA PORTELA DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º JUIZADO CÍVEL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805426-97.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fiança]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 16:44

Conclusos para despacho

20/10/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:39

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:52

Juntada de contrafé eletrônica

31/07/2025, 09:44

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA PORTELA em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de LAURENTINA MAGALHAES LIMA em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 09:24

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: LAURENTINA MAGALHAES LIMA INTERESSADO: EDSON PEREIRA PORTELA DECISÃO 1. Ante a não quitação voluntária da parte executada em desobediência à determinação constante do Mandado de Intimação de ID 67870922, confirmada pelo Certidão do Oficial de Justiça de ID 71108746, e com base na petição de ID 75592521 DETERMINO o bloqueio de bens, pelo sistema do SISBAJUD do executado – EDSON PEREIRA PORTELA – CPF: 009.847.633-50, no valor de R$ 1.987,61 (um mil e novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos). 2. Positivo o bloqueio pelo SISBAJUD, total ou parcial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0805426-97.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fiança] intime-se o(s) executado(s) a se manifestar(em) em 5 (cinco) dias. Decorrido prazo sem manifestação, o bloqueio será convertido em penhora e transferido à conta judicial. 3. Havendo manifestação nos termos do art. 854, §3º, façam conclusos para decisão. 4. Sendo infrutíferas ou insuficientes as medidas de constrição, intime-se o exequente a indicar bens penhoráveis em 10 dias improrrogáveis e de diligência que lhe couber, sob pena de arquivamento do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. 5. Caso haja indicação de bens a penhorar, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido nos termos dos arts. 831 a 846 do CPC. 6. Havendo penhora e avaliação, e caso ainda não tenha ocorrido, designe a Secretaria Audiência de Conciliação. 7. Não havendo acordo, intime-se o exequente para se manifestar nos termos do art. 876 do CPC. Intimações dos itens. 2 a 7 por ato ordinatório. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:23

Conclusos para decisão

16/05/2025, 09:23

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2025, 09:22

Execução Iniciada

16/05/2025, 09:22

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

13/05/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:56

Decorrido prazo de LAURENTINA MAGALHAES LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de LAURENTINA MAGALHAES LIMA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:33

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LAURENTINA MAGALHAES LIMA REQUERIDO: EDSON PEREIRA PORTELA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo para pagamento voluntário da sentença sem manifestação da parte requerida. DE ORDEM INTIMO A PARTE AUTORA, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito requerendo o que entender de direito, apresentando cálculos atualizados utilizando o sistema SOS CÁLCULOS disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Piauí (https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpi), no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. TERESINA, 24 de abril de 2025. RICARDO DO REGO MELLO CARNEIRO JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0805426-97.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fiança]

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de LAURENTINA MAGALHAES LIMA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:11

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LAURENTINA MAGALHAES LIMA REQUERIDO: EDSON PEREIRA PORTELA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo voluntário para cumprimento de sentença sem manifestação da parte requerida. Diante disso, intimo a parte Exequente para apresentar a planilha de cálculos atualizada de preferência utilizando a Ferramenta disponibilizada pelo TJPI SOS CALCULOS (https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpi) e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 21 de março de 2025. ANDRESSA STIVAL LOPES JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0805426-97.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fiança]

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 22:26

Juntada de Petição de diligência

18/02/2025, 22:26

Expedição de Informações.

14/02/2025, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 19:19

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2024, 13:11

Decorrido prazo de LAURENTINA MAGALHAES LIMA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:25

Expedição de Informações.

08/11/2024, 14:24

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/09/2024, 07:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

21/09/2024, 07:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2024, 08:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/07/2024, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

14/05/2024, 21:25

Decorrido prazo de LAURENTINA MAGALHAES LIMA em 07/05/2024 23:59.

10/05/2024, 05:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:45

Transitado em Julgado em 21/11/2023

18/04/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/02/2024, 22:06

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA PORTELA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2024, 11:22

Juntada de Petição de diligência

18/01/2024, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 21:00

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 12:05

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2023, 12:01

Decorrido prazo de LAURENTINA MAGALHAES LIMA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 17:02

Julgado procedente em parte do pedido

03/11/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2023 12:40 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.

27/06/2023, 11:43

Juntada de Petição de ato ordinatório

23/06/2023, 10:10

Juntada de Petição de diligência

14/03/2023, 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 23:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 12:34

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/06/2023 12:40 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.

06/02/2023, 08:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 25/01/2023 09:20 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.

19/01/2023, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2022, 12:51

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2022, 11:13

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022, 11:10

Desentranhado o documento

24/11/2022, 11:10

Juntada de informação

27/10/2022, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 15:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/01/2023 09:20 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.

27/10/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:16

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 20:21

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 14:09

Despacho

•17/04/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:35

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:16

Despacho

•20/10/2025, 16:44

Despacho

•20/10/2025, 16:44

Decisão

•09/07/2025, 14:01

Decisão

•09/07/2025, 14:01

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/05/2025, 17:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/05/2024, 21:25

Comprovante

•14/05/2024, 21:25

Petição (outras)

•14/05/2024, 21:25

Sentença

•03/11/2023, 17:01

Sentença

•03/11/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 10:10