Cumprimento de sentença 0801812-90.2024.8.18.0013 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801812-90.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EMANUELA VIEIRA FERREIRA LIMA, EMERSON WARNE TENORIO FERREIRA DE LIMA, MAIRAM VIEIRA FERREIRA LIMA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi encaminhado ao Banco do Brasil Alvará Judicial Eletrônico para cumprimento. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 5 de maio de 2025. JACINTA LINHARES AZEVEDO JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801812-90.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

06/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:09

Publicado Despacho em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:15

Expedição de Alvará.

30/04/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: EMANUELA VIEIRA FERREIRA LIMA, EMERSON WARNE TENORIO FERREIRA DE LIMA, MAIRAM VIEIRA FERREIRA LIMAINTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO A parte Promovida, intimada do conteúdo do despacho judicial de ID n. 73513818, apresentou voluntariamente comprovante de pagamento da quantia R$ 17.461,87 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), conforme o documento juntado aos autos em ID n. 74757273. Assim, uma vez cumprida a obrigação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801812-90.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] DEFIRO o pedido da parte Promovente e DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência dos valores abrigados em conta judicial de ID n. 081220000008236180, para a conta bancária de titularidade do patrono da parte Promovente (procuração com poderes especiais – ID n. 62951030), nos seguintes termos: BANCO: 260 - NU PAGAMENTOS - IP / NUBANK AGÊNCIA: 0001 CONTA CORRENTE: 79099488-6 Nome completo: FILIPI ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ – CHAVE PIX: 50.587.247/0001-24 Email: [email protected] Dito isso, expeça-se o Alvará necessário, com base no Provimento n. 07/2015, da CGJ do Piauí; e o encaminhe ao banco depositário para cumprimento regular. Após o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: EMANUELA VIEIRA FERREIRA LIMA, EMERSON WARNE TENORIO FERREIRA DE LIMA, MAIRAM VIEIRA FERREIRA LIMAINTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO A parte Promovida, intimada do conteúdo do despacho judicial de ID n. 73513818, apresentou voluntariamente comprovante de pagamento da quantia R$ 17.461,87 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), conforme o documento juntado aos autos em ID n. 74757273. Assim, uma vez cumprida a obrigação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801812-90.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] DEFIRO o pedido da parte Promovente e DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência dos valores abrigados em conta judicial de ID n. 081220000008236180, para a conta bancária de titularidade do patrono da parte Promovente (procuração com poderes especiais – ID n. 62951030), nos seguintes termos: BANCO: 260 - NU PAGAMENTOS - IP / NUBANK AGÊNCIA: 0001 CONTA CORRENTE: 79099488-6 Nome completo: FILIPI ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ – CHAVE PIX: 50.587.247/0001-24 Email: [email protected] Dito isso, expeça-se o Alvará necessário, com base no Provimento n. 07/2015, da CGJ do Piauí; e o encaminhe ao banco depositário para cumprimento regular. Após o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:41

Expedido alvará de levantamento

29/04/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:23

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 11:41

Despacho

•29/04/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EMANUELA VIEIRA FERREIRA LIMA, EMERSON WARNE TENORIO FERREIRA DE LIMA, MAIRAM VIEIRA FERREIRA LIMAINTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801812-90.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Defiro o pedido de cumprimento de sentença/acórdão, determinando à Secretaria, ato contínuo, que, para tanto, eleve a Classe da presente demanda, dispensada a citação, nos termos do art. 52, IV, da Lei n. 9.099/95, combinado com o art. 513, caput, do Código de Processo Civil; 2. Intime-se a parte devedora PESSOALMENTE (art. 513, § 2°, II, do CPC), pelos Correios ou por Oficial de Justiça, ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial, conforme planilha de cálculos apresentada pela parte Promovente, sob pena de pagamento de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão do art. 523, § 1°, do CPC; 3. No caso da parte devedora proceder com pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o § 2º do artigo supracitado; 4. Não havendo o pagamento, de logo acrescer ao valor os 10% (dez por cento) de multa prevista no dispositivo retro, procedendo-se com (a) a imediata penhora online via sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Ausente bens, ou ainda restando insuficientes, determino posterior (b) expedição de Mandado de Penhora e Avaliação, conforme dispõe o art. 523, § 3°, do CPC, sem prejuízo de que a parte credora (c) indique outros bens à penhora, a exemplo de eventual requerimento de Penhora de Imóveis, no ato do requerimento de Cumprimento de Sentença; 5. Restando frutífera qualquer penhora realizada, proceda-se com a intimação da parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente, nos próprios autos, EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 52, IX, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 142 do FONAJE); 6. Alegando o devedor que o credor, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, caso contrário os Embargos serão liminarmente rejeitados; 7. Havendo apresentação de comprovante de pagamento sem ressalvas, ou efetuada a transferência para uma conta judicial do valor bloqueado em conta da parte executada, após o prazo de 15 (quinze) dias para opor Embargos, contados de sua intimação da constrição, fica autorizada e determinada a expedição de alvará judicial eletrônico respectivo. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: EMANUELA VIEIRA FERREIRA LIMA, EMERSON WARNE TENORIO FERREIRA DE LIMA, MAIRAM VIEIRA FERREIRA LIMAINTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801812-90.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Defiro o pedido de cumprimento de sentença/acórdão, determinando à Secretaria, ato contínuo, que, para tanto, eleve a Classe da presente demanda, dispensada a citação, nos termos do art. 52, IV, da Lei n. 9.099/95, combinado com o art. 513, caput, do Código de Processo Civil; 2. Intime-se a parte devedora PESSOALMENTE (art. 513, § 2°, II, do CPC), pelos Correios ou por Oficial de Justiça, ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial, conforme planilha de cálculos apresentada pela parte Promovente, sob pena de pagamento de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão do art. 523, § 1°, do CPC; 3. No caso da parte devedora proceder com pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o § 2º do artigo supracitado; 4. Não havendo o pagamento, de logo acrescer ao valor os 10% (dez por cento) de multa prevista no dispositivo retro, procedendo-se com (a) a imediata penhora online via sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Ausente bens, ou ainda restando insuficientes, determino posterior (b) expedição de Mandado de Penhora e Avaliação, conforme dispõe o art. 523, § 3°, do CPC, sem prejuízo de que a parte credora (c) indique outros bens à penhora, a exemplo de eventual requerimento de Penhora de Imóveis, no ato do requerimento de Cumprimento de Sentença; 5. Restando frutífera qualquer penhora realizada, proceda-se com a intimação da parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente, nos próprios autos, EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 52, IX, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 142 do FONAJE); 6. Alegando o devedor que o credor, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, caso contrário os Embargos serão liminarmente rejeitados; 7. Havendo apresentação de comprovante de pagamento sem ressalvas, ou efetuada a transferência para uma conta judicial do valor bloqueado em conta da parte executada, após o prazo de 15 (quinze) dias para opor Embargos, contados de sua intimação da constrição, fica autorizada e determinada a expedição de alvará judicial eletrônico respectivo. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

04/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 05/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

Expedição de Alvará.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedido alvará de levantamento

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(65)