Procedimento Comum Cível 0803370-80.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 29.661,38

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ARVORES VERDES E ADJACENCIA, ZONA RURAL LESTE DE TERESINA-PI

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 4640·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Réu

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ARVORES VERDES E ADJACENCIA, ZONA RURAL LESTE DE TERESINA-PI

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:16

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:16

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/04/2026, 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC

29/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 17:39

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2026, 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

10/03/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 09:50

Todas as movimentações(106)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:16

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:16

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/04/2026, 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC

29/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 11:35

Decisão

•19/03/2025, 12:08

07/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 17:39

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2026, 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

10/03/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:50

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/03/2026, 09:42

Recebidos os autos.

09/03/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 07:50

Conclusos para despacho

18/07/2025, 07:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ARVORES VERDES E ADJACENCIA, ZONA RURAL LESTE DE TERESINA-PI REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803370-80.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Vistos. Considerando a deliberação tomada na reunião realizada ao identificador 5911673 no SEI 24.0.000068625-1, especificamente quanto aos processos com instrução concluída, determino o retorno dos autos ao Juízo da 4ª Vara Cível de Teresina–PI, considerando que o Magistrado do mencionado Juízo proferiu a decisão de saneamento do ID.40886613. Cumpra-se. TERESINA-PI, 19 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:52

Outras Decisões

19/03/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:15

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 09:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:25

Juntada de certidão

23/10/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

31/05/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 05:27

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 12:44

Conclusos para despacho

25/09/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 19:17

Juntada de certidão

25/09/2023, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 11:16

Conclusos para despacho

23/11/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 11:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 08:42

Conclusos para despacho

04/05/2022, 15:20

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 13:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ARVORES VERDES E ADJACENCIA, ZONA RURAL LESTE DE TERESINA-PI em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 05:28

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 07:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/08/2021, 07:21

Conclusos para despacho

27/05/2021, 22:41

Juntada de certidão

27/05/2021, 22:40

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/04/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 22:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 16:08

Conclusos para despacho

11/03/2020, 12:15

Juntada de certidão

11/03/2020, 12:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ARVORES VERDES E ADJACENCIA, ZONA RURAL LESTE DE TERESINA-PI em 10/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ARVORES VERDES E ADJACENCIA, ZONA RURAL LESTE DE TERESINA-PI em 10/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 11:44

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 11:40

Juntada de Petição de contestação

23/10/2019, 16:38

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

07/10/2019, 20:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ARVORES VERDES E ADJACENCIA, ZONA RURAL LESTE DE TERESINA-PI em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ARVORES VERDES E ADJACENCIA, ZONA RURAL LESTE DE TERESINA-PI em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2019, 11:58

Juntada de Petição de diligência

10/09/2019, 11:58

Decorrido prazo de ELETROBRAS PIAUI em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 14:40

Juntada de Petição de diligência

27/08/2019, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2019, 06:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2019, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 13:20

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 12:50

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 12:50

Concedida a Medida Liminar

20/08/2019, 14:54

Conclusos para decisão

12/02/2019, 12:00

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 12:00

Despacho

•10/09/2024, 09:20

Despacho

•15/01/2024, 12:44

Despacho

•15/01/2024, 12:44

Despacho

•18/05/2023, 11:16

Despacho

•18/05/2023, 11:16

Despacho

•06/05/2022, 08:42

Decisão

•12/08/2021, 07:21

Despacho

•10/03/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 11:40

Decisão

•20/08/2019, 14:54