Execução de Título Extrajudicial 0800240-96.2025.8.18.0132 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.443,50

Órgão julgador

JECC São Raimundo Nonato Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/03/2026, 01:58

Juntada de Petição de certidão

13/03/2026, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2026, 08:51

Publicado Decisão em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE IMOVEIS,TITULARES DE DIREITOS OU MORADORES NO LOTEAMENTO FECHADO CONDOMINIO SERRA DA CAPIVARA EXECUTADO: CHRISTIAN CARLOS ARAUJO MOURA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800240-96.2025.8.18.0132 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Intime-se a parte executada para efetuar o cumprimento da obrigação de pagar, que totaliza R$ 4.113,82 (quatro mil e cento e treze reais e oitenta e dois centavos), conforme petição de ID nº 84695681, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º do CPC e do Enunciado 97 do FONAJE. Na sua inércia, fica já deferido o pedido de penhora online, devendo a serventia providenciar o necessário nesse sentido. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. Assinatura Eletrônica CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz de Direito em respondência pelo JECCFP de São Raimundo Nonato

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE IMOVEIS,TITULARES DE DIREITOS OU MORADORES NO LOTEAMENTO FECHADO CONDOMINIO SERRA DA CAPIVARA EXECUTADO: CHRISTIAN CARLOS ARAUJO MOURA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800240-96.2025.8.18.0132 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Intime-se a parte executada para efetuar o cumprimento da obrigação de pagar, que totaliza R$ 4.113,82 (quatro mil e cento e treze reais e oitenta e dois centavos), conforme petição de ID nº 84695681, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º do CPC e do Enunciado 97 do FONAJE. Na sua inércia, fica já deferido o pedido de penhora online, devendo a serventia providenciar o necessário nesse sentido. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. Assinatura Eletrônica CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz de Direito em respondência pelo JECCFP de São Raimundo Nonato

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:22

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:41

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:41

Processo Desarquivado

03/11/2025, 10:02

Processo Reativado

03/11/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:13

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/03/2026, 01:58

Juntada de Petição de certidão

13/03/2026, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2026, 08:51

Publicado Decisão em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE IMOVEIS,TITULARES DE DIREITOS OU MORADORES NO LOTEAMENTO FECHADO CONDOMINIO SERRA DA CAPIVARA EXECUTADO: CHRISTIAN CARLOS ARAUJO MOURA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800240-96.2025.8.18.0132 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Intime-se a parte executada para efetuar o cumprimento da obrigação de pagar, que totaliza R$ 4.113,82 (quatro mil e cento e treze reais e oitenta e dois centavos), conforme petição de ID nº 84695681, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º do CPC e do Enunciado 97 do FONAJE. Na sua inércia, fica já deferido o pedido de penhora online, devendo a serventia providenciar o necessário nesse sentido. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica____________ CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz de Direito em respondência pelo JECCFP de São Raimundo Nonato

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE IMOVEIS,TITULARES DE DIREITOS OU MORADORES NO LOTEAMENTO FECHADO CONDOMINIO SERRA DA CAPIVARA EXECUTADO: CHRISTIAN CARLOS ARAUJO MOURA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800240-96.2025.8.18.0132 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Intime-se a parte executada para efetuar o cumprimento da obrigação de pagar, que totaliza R$ 4.113,82 (quatro mil e cento e treze reais e oitenta e dois centavos), conforme petição de ID nº 84695681, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º do CPC e do Enunciado 97 do FONAJE. Na sua inércia, fica já deferido o pedido de penhora online, devendo a serventia providenciar o necessário nesse sentido. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica____________ CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz de Direito em respondência pelo JECCFP de São Raimundo Nonato

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:22

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:41

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:41

Processo Desarquivado

03/11/2025, 10:02

Processo Reativado

03/11/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:13

Publicado Sentença em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:13

Juntada de Petição de diligência

13/10/2025, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE IMOVEIS,TITULARES DE DIREITOS OU MORADORES NO LOTEAMENTO FECHADO CONDOMINIO SERRA DA CAPIVARA EXECUTADO: CHRISTIAN CARLOS ARAUJO MOURA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800240-96.2025.8.18.0132 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Da análise dos autos virtuais, as partes formalizaram acordo em audiência visando solução consensual da lide (ID nº 82358839). Assim, considerando a livre manifestação de vontade das partes, relativa a direitos disponíveis, passíveis de transação, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado no supracitado evento. Tendo em vista que a celebração de acordo é incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000 CPC/15), dispensada a certidão de trânsito em julgado. Face a inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data em que é proferida (data do sistema). Arquivem-se de imediato, comunicando-se a extinção. Sem custas e sem honorários (art. 54 e art. 55 da Lei 9.099/95). Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/ PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica___________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

13/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:14

Homologada a Transação

10/10/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 10:04

Processo Desarquivado

10/10/2025, 10:01

Processo Reativado

10/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/04/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE IMOVEIS,TITULARES DE DIREITOS OU MORADORES NO LOTEAMENTO FECHADO CONDOMINIO SERRA DA CAPIVARA EXECUTADO: CHRISTIAN CARLOS ARAUJO MOURA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800240-96.2025.8.18.0132 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Da análise dos autos virtuais, as partes formalizaram acordo visando solução conciliada da lide, pugnando pela homologação judicial (ID n° 72685862). Assim, considerando a livre manifestação de vontade das partes, relativa a direitos disponíveis, passíveis de transação, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado no supracitado evento. Tendo em vista que a celebração de acordo e pagamento é incompatível com a vontade de recorrer (Art. 1000 CPC/15), certifique-se o trânsito em julgado nesta data, após, arquivem-se os autos, cientificando-se da extinção. Sem custas e sem honorários (art. 54 e art. 55 da Lei n. 9.099/95). Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica___________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECC de São Raimundo Nonato

24/03/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/03/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:56

Homologada a Transação

21/03/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 08:31

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 08:31

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

20/03/2025, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2025, 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE IMOVEIS,TITULARES DE DIREITOS OU MORADORES NO LOTEAMENTO FECHADO CONDOMINIO SERRA DA CAPIVARA - CNPJ: 52.151.280/0001-32 (EXEQUENTE).

14/03/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 17:39

Conclusos para despacho

26/02/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 17:39

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 17:11

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 16:05

Decisão

•11/11/2025, 16:05

Sentença

•10/10/2025, 12:14

Sentença

•10/10/2025, 12:14

Sentença

•21/03/2025, 10:56

Sentença

•21/03/2025, 10:56

Decisão

•14/03/2025, 14:02

Decisão

•14/03/2025, 14:02