Procedimento Comum Cível 0801483-07.2023.8.18.0048 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801483-07.2023.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:16

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 13:08

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO REU: BANCO SAFRA S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801483-07.2023.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de ação declaratória de inexistência/nulidade de contrato com pedido de repetição de indébito e danos morais formulada por ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO em face de BANCO SAFRA S/A. Com a inicial vieram os documentos pertinentes. Requerimento da parte autora pela desistência da ação (ID n° 57575843). Manifestação do réu concordando com o pedido de desistência formulado pelo autor (ID n° 58071704). É o que basta relatar. A situação impõe a homologação da desistência e a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, haja vista que no presente caso houve consentimento expresso do réu (ID n° 58071704), conforme § 4º do art. 485 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, homologo a desistência da ação e procedo à extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado (art. 85, §2º, do CPC) ficando o pagamento suspenso diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. DEMERVAL LOBãO-PI, data e hora do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:39

Extinto o processo por desistência

16/12/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:20

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:10

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 21:03

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:46

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:33

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 15/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 25/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 19/06/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

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