Agravo Interno Cível 0800116-72.2020.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 376.441,43

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de São Raimundo Nonato 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:52

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:52

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:52

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2026, 11:30

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 14:04

Juntada de petição (outras)

25/03/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Todas as movimentações(67)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:52

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:52

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Decisão Terminativa

•22/01/2026, 12:00

Decisão Terminativa

•22/01/2026, 12:00

28/04/2026, 11:52

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2026, 11:30

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 14:04

Juntada de petição (outras)

25/03/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:31

Juntada de petição (outras)

19/02/2026, 18:01

Publicado Decisão Terminativa em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:43

Conhecido o recurso de ABIGAIL DOS PASSOS BRAGA - CPF: 161.038.403-25 (APELANTE) e não-provido

22/01/2026, 12:00

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 08:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

16/01/2026, 08:32

Decorrido prazo de ABIGAIL DOS PASSOS BRAGA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:17

Publicado Intimação em 25/07/2025.

27/07/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ABIGAIL DOS PASSOS BRAGA, EDIMAR DIAS DOS PASSOS, OLIMPIO DIAS DOS PASSOS, JOSIAS DIAS DOS PASSOS, ZILNOURA DIAS DOS PASSOS NEVES, ERONALDO DIAS DOS PASSOS, ZORAIDE DIAS DOS PASSOS, ELIAS DIAS DOS PASSOS, EVILSON DIAS DOS PASSOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800116-72.2020.8.18.0073 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Correção Monetária] Vistos, etc. Considerando que a presente demanda discute, dentre outros pontos, o dever probatório acerca da existência, ou não, de desfalques, requerendo, inclusive, a inversão do ônus da prova e aplicação do CDC. A matéria está em análise pelo STJ (tema n.º 1.300) visando “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. No referido tema afetado há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Pelo exposto, determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo do tema repetitivo n.º 1.300 do STJ. Intime-se. Cumpra-se. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/07/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de ZORAIDE DIAS DOS PASSOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de EVILSON DIAS DOS PASSOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de ELIAS DIAS DOS PASSOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de ERONALDO DIAS DOS PASSOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de JOSIAS DIAS DOS PASSOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de OLIMPIO DIAS DOS PASSOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de ZILNOURA DIAS DOS PASSOS NEVES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de ABIGAIL DOS PASSOS BRAGA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de EDIMAR DIAS DOS PASSOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:01

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:15

Juntada de certidão

03/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:09

Concedida a substituição/sucessão de parte

29/05/2025, 11:19

Conclusos para despacho

11/04/2025, 14:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:07

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de ABIGAIL DOS PASSOS BRAGA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/12/2024, 08:50

Juntada de informação - corregedoria

04/11/2024, 22:36

Recebidos os autos

04/11/2024, 14:18

Conclusos para Conferência Inicial

04/11/2024, 14:18

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 14:18

Decisão

•21/07/2025, 09:19

Decisão

•29/05/2025, 11:19

Despacho

•17/03/2025, 13:32

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•03/12/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:24

Sentença

•17/09/2024, 12:10

Decisão

•02/07/2024, 12:55

Decisão

•05/02/2021, 10:58

Documentos

•13/06/2020, 19:49

Documentos

•13/06/2020, 19:49

Documentos

•13/06/2020, 19:48

Documentos

•13/06/2020, 19:48

Documentos

•13/06/2020, 19:48

Todos os documentos(19)

Decisão Terminativa

•22/01/2026, 12:00

Decisão Terminativa

•22/01/2026, 12:00

Decisão

•21/07/2025, 09:19

Decisão

•29/05/2025, 11:19

Despacho

•17/03/2025, 13:32

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•03/12/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:24

Sentença

•17/09/2024, 12:10

Decisão

•02/07/2024, 12:55

Decisão

•05/02/2021, 10:58

Documentos

•13/06/2020, 19:49

Documentos

•13/06/2020, 19:49

Documentos

•13/06/2020, 19:48

Documentos

•13/06/2020, 19:48

Documentos

•13/06/2020, 19:48

Documentos

•13/06/2020, 19:48

Documentos

•13/06/2020, 19:48

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 21:42

Despacho

•09/05/2020, 09:43