Procedimento Comum Cível 0803166-02.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803166-02.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão

12/10/2025, 15:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

12/10/2025, 15:56

Decorrido prazo de IRENIR DE OLIVEIRA BACELAR em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:22

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IRENIR DE OLIVEIRA BACELAR REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao Tema repetitivo 1.300, para julgamento da seguinte controvérsia: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", determinando, ademais, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Assim, para cumprimento da decisão de afetação, DETERMINO a suspensão da demanda, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJe. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803166-02.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

24/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 15:30

Decisão

•21/03/2025, 12:07

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Decorrido prazo de IRENIR DE OLIVEIRA BACELAR em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

Publicado Intimação em 25/03/2025.

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(17)