Procedimento Comum Cível 0807537-09.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0807537-09.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

12/10/2025, 15:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

12/10/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA VANIA PAES LANDIM RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao Tema repetitivo 1.300, para julgamento da seguinte controvérsia: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", determinando, ademais, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Assim, para cumprimento da decisão de afetação, DETERMINO a suspensão da demanda, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR 13º Gabinete Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807537-09.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/03/2025, 19:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 19:40

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 04:00

Juntada de certidão

15/01/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:25

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:25

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 11:59

Decisão

•19/03/2025, 19:40

—

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

Publicado Intimação em 25/03/2025.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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