Procedimento Comum Cível 0001472-69.2017.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0001472-69.2017.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular n°174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se e cumpra-se. Após o transcurso do prazo legal, voltem-me os autos conclusos. Data inserida no sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator

16/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/05/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 21:35

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 15:01

Cancelada a movimentação processual

13/05/2025, 10:30

Desentranhado o documento

13/05/2025, 10:30

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAUDERICE PEREIRA LEITE DE CARVALHO - EPP REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PICOS, 9 de maio de 2025. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001472-69.2017.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:34

Juntada de Petição de apelação

07/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:16

Documentos

Sentença

•15/04/2025, 11:10

Sentença

•11/02/2025, 14:57

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Publicado Intimação em 13/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

Publicado Intimação em 22/04/2025.

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