Ação Penal - Procedimento Sumário 0000977-51.2019.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JANAINA DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VENICIUS SILVA PEREIRA

OAB/PI 12857·CPF·Representa: Réu

AMELIA REJANE DE CARVALHO SILVA

OAB/PI 14404·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JANAINA DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

JANAINA DA SILVA SANTOS

Reu

MARIA DE FATIMA PEREIRA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 05:12

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 17:26

Baixa Definitiva

02/04/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:04

Extinta a Punibilidade por morte do agente

15/03/2024, 13:04

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:36

Juntada de Petição de informação - corregedoria

14/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 17:54

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 05/03/2024 12:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

08/03/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:38

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 05:12

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 17:26

Baixa Definitiva

02/04/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 17:25

Documentos

Sentença

•15/03/2024, 13:04

Despacho

•06/08/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:04

Extinta a Punibilidade por morte do agente

15/03/2024, 13:04

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:36

Juntada de Petição de informação - corregedoria

14/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 17:54

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 05/03/2024 12:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

08/03/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:38

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 09:34

Decorrido prazo de AMELIA REJANE DE CARVALHO SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:13

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS SILVA PEREIRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:13

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 11:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 12:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

06/08/2023, 10:50

Conclusos para despacho

18/03/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 08:31

Conclusos para despacho

20/05/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 12:46

Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 05/2022.

05/05/2022, 06:02

Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

04/05/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JANAINA DA SILVA SANTOS Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Ele ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0000977-51.2019.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

04/05/2022, 00:00

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/05/2022, 14:52

Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 14:51

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

16/01/2021, 22:10

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 08:50

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

24/08/2020, 14:03

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 14:02

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000977-51.2019.8.18.0033.5005

24/08/2020, 10:27

Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 12:01

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2020, 12:20

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000977-51.2019.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

18/06/2020, 09:59

Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 12:55

Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 12:55

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

05/06/2020, 12:43

Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000977-51.2019.8.18.0033.5003

04/06/2020, 18:22

Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

02/06/2020, 12:20

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 12:00

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2020, 11:59

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000977-51.2019.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

19/02/2020, 13:47

Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 13:47

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

19/02/2020, 13:41

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/02/2020, 13:41

Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JANAINA DA SILVA SANTOS

12/02/2020, 11:46

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

06/12/2019, 16:25

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

06/12/2019, 16:25

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

06/12/2019, 16:08

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000977-51.2019.8.18.0033.5002

05/12/2019, 08:54

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

03/12/2019, 08:08

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/12/2019, 15:26

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

02/12/2019, 15:15

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

02/12/2019, 15:13

Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 11:47

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/11/2019, 11:46

Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JANAINA DA SILVA SANTOS.

19/11/2019, 11:46

Mov. [6] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

19/11/2019, 08:44

Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JANAINA DA SILVA SANTOS.

15/11/2019, 19:37

Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

15/11/2019, 16:38

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000977-51.2019.8.18.0033.5001

15/11/2019, 16:32

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

15/11/2019, 14:09

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

15/11/2019, 14:09