Procedimento Comum Cível 0800399-07.2019.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800399-07.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800399-07.2019.8.18.0049. EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE EMBARGADO: MARIA LEITE DE AQUINO Advogado do(a) EMBARGADO: DAMASIO DE ARAUJO SOUSA - PI1735-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE EMBARGADO: MARIA LEITE DE AQUINO Advogado do(a) EMBARGADO: DAMASIO DE ARAUJO SOUSA - PI1735-A INTIMAÇÃO Fica a parte EMBARGADA intimada, via DIÁRIO ELETRÔNICO, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração opostos. COOJUDPLE, em Teresina, 1 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0800399-07.2019.8.18.0049 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE APELADO: MARIA LEITE DE AQUINO Advogado do(a) APELADO: DAMASIO DE ARAUJO SOUSA - PI1735-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 25641951 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 10 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800399-07.2019.8.18.0049 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 05/06/2025 - Relator: Des. João Gabriel No dia 05/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Presente os alunos: Vanessa Moura Silva, matricula 405916181979, da IES Pitágoras ICF, e Denilson Santos de Sousa Lima, matrícula 2022907268, da da IES UFPI - Universidade Federal do Piauí. JULGADOS: JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0800399-07.2019.8.18.0049 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA LEITE DE AQUINO (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 5 de junho de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800399-07.2019.8.18.0049. APELANTE: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE APELADO: MARIA LEITE DE AQUINO Advogado do(a) APELADO: DAMASIO DE ARAUJO SOUSA - PI1735-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/06/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 05/06/2025 - Relator: Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de maio de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800399-07.2019.8.18.0049. APELANTE: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE APELADO: MARIA LEITE DE AQUINO Advogado do(a) APELADO: DAMASIO DE ARAUJO SOUSA - PI1735-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/05/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 14/05/2025 - Relator: Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de abril de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800399-07.2019.8.18.0049. APELANTE: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE APELADO: MARIA LEITE DE AQUINO Advogado do(a) APELADO: DAMASIO DE ARAUJO SOUSA - PI1735-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 15/04/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão Extraordinária da 4ª Câmara de Direito Público de 15/04/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de abril de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800399-07.2019.8.18.0049. APELANTE: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE APELADO: MARIA LEITE DE AQUINO Advogado do(a) APELADO: DAMASIO DE ARAUJO SOUSA - PI1735-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 02/04/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 02/04/2025 - Des. João Gabriel. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de março de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/02/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões

06/02/2025, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/12/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 08:45

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 08:45

Sentença

•20/09/2024, 09:29

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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