Procedimento Comum Cível 0803132-85.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 94.749,97

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:33

Erro ou recusa na comunicação

07/05/2026, 15:05

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:59

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 10:39

Todas as movimentações(75)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:33

Erro ou recusa na comunicação

07/05/2026, 15:05

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:59

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 10:39

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO VICTOR MORAIS SILVA DOS SANTOSREU: RIVELLO 07 RUA ARLINDO NOGUEIRA LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para informar sobre outras provas a produzir, especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA-PI, 31 de outubro de 2025. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803132-85.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Promessa de Compra e Venda, Cláusulas Abusivas, Atraso na Entrega do Imóvel]

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO VICTOR MORAIS SILVA DOS SANTOSREU: RIVELLO 07 RUA ARLINDO NOGUEIRA LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para informar sobre outras provas a produzir, especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA-PI, 31 de outubro de 2025. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803132-85.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Promessa de Compra e Venda, Cláusulas Abusivas, Atraso na Entrega do Imóvel]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de certidão de custas

29/09/2025, 21:59

Juntada de Petição de certidão de custas

12/08/2025, 22:00

Juntada de Petição de certidão de custas

10/07/2025, 22:00

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 11:43

Conclusos para decisão

09/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de certidão de custas

10/06/2025, 23:01

Juntada de Petição de certidão de custas

10/05/2025, 22:40

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO VICTOR MORAIS SILVA DOS SANTOS REU: RIVELLO 07 RUA ARLINDO NOGUEIRA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 21 de março de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803132-85.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Promessa de Compra e Venda, Cláusulas Abusivas, Atraso na Entrega do Imóvel]

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:02

Juntada de certidão

21/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 22:49

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/01/2025, 15:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/12/2024, 04:59

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 12:35

Conclusos para decisão

17/10/2024, 12:35

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 21:04

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:13

Outras Decisões

25/07/2024, 07:42

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

18/04/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 08:36

Juntada de certidão

18/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 11:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO VICTOR MORAIS SILVA DOS SANTOS - CPF: 613.786.553-38 (AUTOR).

19/02/2024, 11:04

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 20:04

Determinada a emenda à inicial

05/02/2024, 22:30

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:48

Conclusos para despacho

24/01/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:48

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 18:10

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 14:55

Sentença

•07/05/2026, 14:55

Despacho

•31/10/2025, 13:29

Despacho

•31/10/2025, 13:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/02/2025, 11:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/02/2025, 11:05

Despacho

•04/11/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 12:09

Decisão

•25/07/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 11:19

Decisão

•19/02/2024, 11:04

Decisão

•05/02/2024, 22:30