Apelação Cível 0800631-19.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 29.940,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

NORBERTO CAMPELO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PI 14401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/05/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 16/04/2025

08/05/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:27

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:15

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:14

Juntada de manifestação

21/03/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:18

Embargos de declaração acolhidos

17/03/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 10:25

Juntada de petição

10/02/2025, 19:54

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

08/05/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/05/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 16/04/2025

08/05/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 13:30

DESPACHO

•03/02/2025, 12:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:27

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:15

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:14

Juntada de manifestação

21/03/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:18

Embargos de declaração acolhidos

17/03/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 10:25

Juntada de petição

10/02/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 12:10

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/01/2025, 12:26

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:26

Juntada de petição

06/12/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:03

Conhecido o recurso de NORBERTO CAMPELO DA COSTA - CPF: 226.941.103-04 (APELANTE) e não-provido

05/12/2024, 11:06

Conclusos para o Relator

08/08/2024, 08:41

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/07/2024, 18:50

Recebidos os autos

24/06/2024, 11:00

Conclusos para Conferência Inicial

24/06/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 11:06

DECISÃO

•04/07/2024, 18:50

SENTENÇA

•23/04/2024, 19:09

DECISÃO

•26/09/2023, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 14:30

DESPACHO

•08/06/2022, 15:32

DESPACHO

•05/12/2019, 07:55